Metafísica - Livro VII

O Núcleo da Metafísica

A Metafísica de Aristóteles (384 a.C. a 322 a.C.) é uma coleção de catorze tratados reunidos por editores depois da morte do autor, designados por letras gregas. O Livro VII é chamado de Zeta (Ζ). É amplamente considerado o núcleo da obra. Junto com os Livros VIII e IX, forma o bloco central sobre a substância, e dentro desse bloco o Livro VII é o mais longo, o mais estudado e também um dos mais difíceis de toda a filosofia de Aristóteles. Muitas passagens são compactas, o argumento avança e recua, e os intérpretes divergem em pontos importantes sobre o que Aristóteles conclui ao final.

O ponto de partida foi preparado nos livros anteriores: o ser se diz de muitos modos, mas o primeiro deles é a substância. Por isso a antiga pergunta sobre o que é o ser se reduz, para Aristóteles, à pergunta sobre o que é a substância. O Livro VII é a tentativa de responder a essa pergunta.

A Investigação da Substância

Aristóteles examina vários candidatos ao posto de substância. Um deles é o substrato, aquilo de que tudo o mais se diz e que não se diz de nenhuma outra coisa. O substrato pode ser entendido como a matéria, como a forma ou como o composto de ambos. Aristóteles argumenta que a matéria sozinha não basta, porque ela é indeterminada, e que o melhor candidato a substância em sentido primeiro é a forma, ou essência, aquilo que faz de uma coisa o que ela é. Boa parte do livro investiga a essência: o que ela é, por que pertence antes de tudo à substância, em que condições uma coisa coincide com a sua essência e por que apenas a substância pode receber uma definição propriamente dita.

Outra parte trata da geração, ou seja, de como as coisas passam a existir, seja por natureza, por arte ou por acaso. Aristóteles sustenta que, em toda geração, o que é produzido é o composto de matéria e forma, e que a forma em si não é gerada nem fabricada. Daí ele extrai uma crítica direta à teoria das Formas de Platão: se a forma não é produzida e já está presente na coisa que vem a ser, postular Formas separadas como modelos não ajuda a explicar a geração.

Conteúdo do Livro

A Unidade da Definição e a Crítica ao Universal

Os capítulos finais enfrentam dois problemas conectados. O primeiro é a unidade da definição: por que uma definição, que junta um gênero e uma diferença, designa uma única coisa e não um amontoado de partes. O segundo é a questão de saber se o universal, aquilo que se diz de muitos, pode ser substância. Aristóteles responde que nenhum universal é substância, porque a substância é própria de cada coisa e não é compartilhada. Esse argumento gera uma tensão muito debatida pelos intérpretes, já que Aristóteles também identifica a substância primeira com a forma, e a forma parece ter caráter geral. O livro reforça ainda a crítica às Formas de Platão, mostrando que elas não podem ser ao mesmo tempo separadas e universais sem cair em consequências que ele considera impossíveis. O capítulo final retoma a substância como causa: aquilo que faz de uma matéria determinada uma coisa única, e não uma simples soma de elementos.

Texto e Tradução

A versão em português usada aqui se apoia na tradução inglesa de W. D. Ross, publicada em Oxford em 1908 e hoje em domínio público. As referências de página seguem a numeração padrão da edição de Immanuel Bekker (Berlim, 1831), citada por número de página, coluna e linha, que é a forma usual de localizar passagens em qualquer edição de Aristóteles.

Influência no Pensamento Cristão

Nenhum tratado da Metafísica teve consequência teológica maior do que o Livro VII, e isso por causa de um único par de conceitos: substância e acidente. A substância é aquilo que uma coisa é em si mesma; os acidentes são as propriedades que ela pode ganhar ou perder sem deixar de ser o que é, como cor, sabor, peso e tamanho. Essa distinção, refinada aqui na investigação da substância, tornou-se a chave com que Tomás de Aquino e, depois, o Concílio de Trento formularam a doutrina católica da transubstanciação.

“While ‘being’ has all these senses, obviously that which ‘is’ primarily is the ‘what’, which indicates the substance of the thing.”

Aristóteles, Metafísica VII (1028a), tradução de W. D. Ross

Segundo essa doutrina, na consagração da Eucaristia a substância do pão se converte na substância do corpo de Cristo, e a substância do vinho na substância do seu sangue, enquanto os acidentes do pão e do vinho, isto é, a aparência, o sabor e tudo o que os sentidos percebem, permanecem inalterados. Em termos aristotélicos, muda a substância e ficam os acidentes, algo que na natureza nunca ocorre isolado, e que a teologia católica afirma como obra própria de Deus. O Concílio de Trento, em 1551, fixou essa linguagem de modo solene.

“Por aquela conversão de toda a substância do pão no corpo, e de toda a substância do vinho no sangue, permanecendo apenas as espécies do pão e do vinho, conversão que a Igreja Católica muito apropriadamente chama de transubstanciação.”

Concílio de Trento, Sessão 13 (1551), Cânon 2 sobre o Sacramento da Eucaristia

É importante ser exato sobre o que aconteceu historicamente. Aristóteles não pensava em sacramento algum, e a própria palavra transubstanciação não existe nele. A Igreja medieval tomou de empréstimo o seu par substância/acidente para articular, em linguagem filosófica, uma fé na presença real de Cristo que é anterior a Aristóteles. A doutrina não foi herdada pronta da Metafísica; foi construída adaptando esses conceitos a uma realidade que o filósofo nunca considerou.

Relevância para o Cristão de Hoje

Para o cristão de hoje, entender a distinção entre substância e acidente ilumina diretamente a doutrina eucarística católica. Sem esse par de conceitos, frases como "o pão se torna o corpo de Cristo, mas continua com aparência de pão" soam contraditórias; com ele, a posição católica se torna ao menos inteligível: o que muda é a substância, o que permanece é o conjunto dos acidentes. Conhecer essa estrutura ajuda a entender por que a Igreja Católica fala em mudança real e não em mero símbolo.

Aqui é preciso registrar, com imparcialidade entre as tradições cristãs, que essa formulação não é aceita por todos. As igrejas da Reforma rejeitam a transubstanciação, e por razões diversas. Parte do protestantismo, seguindo Lutero, sustenta alguma forma de presença real sem aceitar a explicação pela mudança de substância; outra parte, na linha de Calvino, fala em presença espiritual; e há tradições, como a influenciada por Zuínglio, que entendem a ceia sobretudo como memorial simbólico. Uma crítica protestante recorrente é justamente que a categoria filosófica de substância, ausente das Escrituras, foi imposta a um mistério que o texto bíblico não explica nesses termos. O Livro VII não resolve essa disputa entre cristãos; ele apenas fornece o vocabulário com que um dos lados a formulou, e o leitor faz bem em reconhecer que aqui as tradições divergem de boa-fé.