Capítulos

Metafísica - Livro VII

Livro VII (Zeta): o coração da obra, a longa investigação sobre o que é a substância

O Núcleo da Metafísica

A Metafísica de Aristóteles (384 a.C. a 322 a.C.) é uma coleção de catorze tratados reunidos por editores depois da morte do autor, designados por letras gregas. O Livro VII é chamado de Zeta (Ζ). É amplamente considerado o núcleo da obra. Junto com os Livros VIII e IX, forma o bloco central sobre a substância, e dentro desse bloco o Livro VII é o mais longo, o mais estudado e também um dos mais difíceis de toda a filosofia de Aristóteles. Muitas passagens são compactas, o argumento avança e recua, e os intérpretes divergem em pontos importantes sobre o que Aristóteles conclui ao final.

O ponto de partida foi preparado nos livros anteriores: o ser se diz de muitos modos, mas o primeiro deles é a substância. Por isso a antiga pergunta sobre o que é o ser se reduz, para Aristóteles, à pergunta sobre o que é a substância. O Livro VII é a tentativa de responder a essa pergunta.

A Investigação da Substância

Aristóteles examina vários candidatos ao posto de substância. Um deles é o substrato, aquilo de que tudo o mais se diz e que não se diz de nenhuma outra coisa. O substrato pode ser entendido como a matéria, como a forma ou como o composto de ambos. Aristóteles argumenta que a matéria sozinha não basta, porque ela é indeterminada, e que o melhor candidato a substância em sentido primeiro é a forma, ou essência, aquilo que faz de uma coisa o que ela é. Boa parte do livro investiga a essência: o que ela é, por que pertence antes de tudo à substância, em que condições uma coisa coincide com a sua essência e por que apenas a substância pode receber uma definição propriamente dita.

Outra parte trata da geração, ou seja, de como as coisas passam a existir, seja por natureza, por arte ou por acaso. Aristóteles sustenta que, em toda geração, o que é produzido é o composto de matéria e forma, e que a forma em si não é gerada nem fabricada. Daí ele extrai uma crítica direta à teoria das Formas de Platão: se a forma não é produzida e já está presente na coisa que vem a ser, postular Formas separadas como modelos não ajuda a explicar a geração.

Conteúdo do Livro

A Unidade da Definição e a Crítica ao Universal

Os capítulos finais enfrentam dois problemas conectados. O primeiro é a unidade da definição: por que uma definição, que junta um gênero e uma diferença, designa uma única coisa e não um amontoado de partes. O segundo é a questão de saber se o universal, aquilo que se diz de muitos, pode ser substância. Aristóteles responde que nenhum universal é substância, porque a substância é própria de cada coisa e não é compartilhada. Esse argumento gera uma tensão muito debatida pelos intérpretes, já que Aristóteles também identifica a substância primeira com a forma, e a forma parece ter caráter geral. O livro reforça ainda a crítica às Formas de Platão, mostrando que elas não podem ser ao mesmo tempo separadas e universais sem cair em consequências que ele considera impossíveis. O capítulo final retoma a substância como causa: aquilo que faz de uma matéria determinada uma coisa única, e não uma simples soma de elementos.

Texto e Tradução

A versão em português usada aqui se apoia na tradução inglesa de W. D. Ross, publicada em Oxford em 1908 e hoje em domínio público. As referências de página seguem a numeração padrão da edição de Immanuel Bekker (Berlim, 1831), citada por número de página, coluna e linha, que é a forma usual de localizar passagens em qualquer edição de Aristóteles.

Influência no Pensamento Cristão

Nenhum tratado da Metafísica teve consequência teológica maior do que o Livro VII, e isso por causa de um único par de conceitos: substância e acidente. A substância é aquilo que uma coisa é em si mesma; os acidentes são as propriedades que ela pode ganhar ou perder sem deixar de ser o que é, como cor, sabor, peso e tamanho. Essa distinção, refinada aqui na investigação da substância, tornou-se a chave com que Tomás de Aquino e, depois, o Concílio de Trento formularam a doutrina católica da transubstanciação.

“While ‘being’ has all these senses, obviously that which ‘is’ primarily is the ‘what’, which indicates the substance of the thing.” — Aristóteles, Metafísica VII (1028a), tradução de W. D. Ross

Segundo essa doutrina, na consagração da Eucaristia a substância do pão se converte na substância do corpo de Cristo, e a substância do vinho na substância do seu sangue, enquanto os acidentes do pão e do vinho, isto é, a aparência, o sabor e tudo o que os sentidos percebem, permanecem inalterados. Em termos aristotélicos, muda a substância e ficam os acidentes, algo que na natureza nunca ocorre isolado, e que a teologia católica afirma como obra própria de Deus. O Concílio de Trento, em 1551, fixou essa linguagem de modo solene.

“Por aquela conversão de toda a substância do pão no corpo, e de toda a substância do vinho no sangue, permanecendo apenas as espécies do pão e do vinho, conversão que a Igreja Católica muito apropriadamente chama de transubstanciação.” — Concílio de Trento, Sessão 13 (1551), Cânon 2 sobre o Sacramento da Eucaristia

É importante ser exato sobre o que aconteceu historicamente. Aristóteles não pensava em sacramento algum, e a própria palavra transubstanciação não existe nele. A Igreja medieval tomou de empréstimo o seu par substância/acidente para articular, em linguagem filosófica, uma fé na presença real de Cristo que é anterior a Aristóteles. A doutrina não foi herdada pronta da Metafísica; foi construída adaptando esses conceitos a uma realidade que o filósofo nunca considerou.

Relevância para o Cristão de Hoje

Para o cristão de hoje, entender a distinção entre substância e acidente ilumina diretamente a doutrina eucarística católica. Sem esse par de conceitos, frases como "o pão se torna o corpo de Cristo, mas continua com aparência de pão" soam contraditórias; com ele, a posição católica se torna ao menos inteligível: o que muda é a substância, o que permanece é o conjunto dos acidentes. Conhecer essa estrutura ajuda a entender por que a Igreja Católica fala em mudança real e não em mero símbolo.

Aqui é preciso registrar, com imparcialidade entre as tradições cristãs, que essa formulação não é aceita por todos. As igrejas da Reforma rejeitam a transubstanciação, e por razões diversas. Parte do protestantismo, seguindo Lutero, sustenta alguma forma de presença real sem aceitar a explicação pela mudança de substância; outra parte, na linha de Calvino, fala em presença espiritual; e há tradições, como a influenciada por Zuínglio, que entendem a ceia sobretudo como memorial simbólico. Uma crítica protestante recorrente é justamente que a categoria filosófica de substância, ausente das Escrituras, foi imposta a um mistério que o texto bíblico não explica nesses termos. O Livro VII não resolve essa disputa entre cristãos; ele apenas fornece o vocabulário com que um dos lados a formulou, e o leitor faz bem em reconhecer que aqui as tradições divergem de boa-fé.