Capítulos
Ética a Nicômaco - Livro V
A justiça: a distributiva e a corretiva, o justo como meio-termo e a equidade que corrige a lei
Sobre a obra
Ética a Nicômaco é a principal obra de filosofia moral de Aristóteles (384 a 322 a.C.), discípulo de Platão e mestre de Alexandre. A obra completa tem dez livros e investiga o que é a vida boa e como se alcança a felicidade pela prática das virtudes. Este é o Livro V.
O que este livro discute
O Livro V é todo dedicado à justiça. Aristóteles distingue dois sentidos. A justiça em sentido amplo é a virtude completa exercida em relação aos outros, o cumprimento de tudo o que a lei pede. A justiça particular trata de casos específicos e se divide em dois tipos.
A justiça distributiva rege a repartição de honras e bens entre os membros da comunidade. Ela é proporcional ao mérito: cada um recebe segundo o que merece, não em partes iguais. A justiça corretiva, também chamada comutativa, rege as trocas e os danos entre as partes. Ela repara o que foi tirado e restabelece a igualdade, sem olhar o mérito de quem ganhou ou perdeu.
Aristóteles trata também do justo como meio-termo entre o excesso e a falta, do papel do dinheiro como medida comum que torna comparáveis bens diferentes, e da equidade (epieikeia). A equidade é a correção da lei onde ela falha. A lei é geral, e por isso erra no caso particular que não previu; o equitativo corrige esse erro, fazendo o que o legislador faria se estivesse presente.
Relevância para a fé cristã
A justiça é uma das quatro virtudes cardeais. Tomás de Aquino dedica a maior parte da Segunda Parte da Segunda Parte da Suma Teológica à justiça e adota daqui a distinção entre justiça distributiva e comutativa. Essa distinção estrutura a doutrina moral e social cristã até hoje, nas discussões sobre salário justo, preço justo e restituição.
A equidade aristotélica alimentou o direito canônico e a reflexão sobre o direito natural, a ideia de que a aplicação justa da lei às vezes exige ir além da letra.
É preciso ressalva honesta. A justiça de Aristóteles é proporcional, cívica e mede méritos entre cidadãos. A justificação cristã, ser tornado justo diante de Deus pela graça na leitura de Paulo, é de outra ordem e não se deduz desta análise. A misericórdia e o perdão, centrais no Evangelho, também ultrapassam a justiça medida.
Para a abertura do livro sobre a justiça, ver: