Ética a Nicômaco - Livro V 3

A justiça: a distributiva e a corretiva, o justo como meio-termo e a equidade que corrige a lei

A justiça distributiva e a proporção geométrica

Já mostramos que tanto o homem injusto quanto a ação injusta são desiguais. Agora fica claro que existe também um ponto intermediário entre os dois extremos desiguais em cada caso. E esse intermediário é o igual, porque em qualquer tipo de ação em que há um mais e um menos, há também o que é igual.
Este capítulo trata da justiça distributiva: como repartir de forma justa bens, honras e cargos dentro de uma comunidade. Aristóteles parte da ideia de que injustiça é desigualdade, então a justiça tem de estar no "ponto certo" entre receber demais e receber de menos.
Se, então, o injusto é o desigual, o justo é o igual, como todos supõem que seja, mesmo sem nenhum argumento. E como o igual é o intermediário, o justo será um intermediário. Ora, a igualdade envolve pelo menos duas coisas.
O justo, portanto, tem de ser ao mesmo tempo intermediário, igual e relativo (ou seja, justo para certas pessoas). Enquanto intermediário, fica entre certas coisas (que são respectivamente maiores e menores); enquanto igual, envolve duas coisas; enquanto justo, é justo para certas pessoas.
Aristóteles está dizendo que a justiça nunca é absoluta, é sempre relativa a pessoas concretas. Não basta dividir igual: é igual para quem, em relação a quê. Por isso ele insiste que o justo é ao mesmo tempo um meio-termo, uma igualdade e algo que vale para pessoas determinadas.
O justo, portanto, envolve pelo menos quatro termos: as pessoas para quem ele de fato é justo são duas, e as coisas em que ele se manifesta, os bens distribuídos, também são duas. E a mesma proporção de igualdade vai existir entre as pessoas e entre as coisas, porque assim como as coisas se relacionam entre si, assim se relacionam as pessoas. Se elas não são iguais, não receberão partes iguais. É daí que nascem as brigas e as queixas: quando pessoas iguais recebem partes desiguais, ou pessoas desiguais recebem partes iguais.
Os "quatro termos" são a chave do capítulo: duas pessoas e dois bens a repartir. A justiça aparece quando a relação entre as duas pessoas espelha a relação entre as duas partes que recebem. Quando isso não acontece (alguém igual recebe menos, ou alguém com menos mérito recebe igual), surge o conflito.
Isso também fica claro pelo fato de que as distribuições devem ser feitas "de acordo com o mérito". Todos concordam que o que é justo na distribuição tem de seguir o mérito em algum sentido, embora nem todos definam o mesmo tipo de mérito: os democratas o identificam com a condição de homem livre, os defensores da oligarquia com a riqueza (ou com a nobreza de nascimento), e os defensores da aristocracia com a excelência.
Aqui Aristóteles observa que todo mundo concorda que se deve distribuir "por mérito", mas ninguém concorda sobre o que é o mérito. Ele resume as posições políticas da Grécia: para a democracia, o mérito é simplesmente ser cidadão livre; para a oligarquia, é ter riqueza ou boa origem; para a aristocracia, é a excelência de caráter (a virtude). É um diagnóstico de que a briga política é, no fundo, uma briga sobre o critério de mérito.
O justo, então, é uma espécie do proporcional (a proporção não é uma propriedade só do tipo de número formado por unidades abstratas, mas do número em geral). Pois a proporção é uma igualdade entre razões e envolve pelo menos quatro termos.
"Proporção" aqui é um conceito matemático: a igualdade entre duas razões, como em "2 está para 4 assim como 3 está para 6". Aristóteles usa a matemática como modelo para explicar a justiça, e não para fazer cálculo de verdade. A ideia é que a justiça distributiva tem a mesma estrutura de uma proporção.
(Que a proporção descontínua envolve quatro termos é evidente, mas a proporção contínua também envolve, porque usa um termo como se fossem dois e o menciona duas vezes. Por exemplo: "assim como a linha A está para a linha B, a linha B está para a linha C". A linha B foi mencionada duas vezes, de modo que, se a contamos duas vezes, os termos da proporção serão quatro.)
E o justo também envolve pelo menos quatro termos, e a razão entre um par é a mesma que a razão entre o outro par, porque há uma distinção parecida entre as pessoas e entre as coisas. Assim como o termo A está para B, C estará para D, e portanto, trocando os termos, assim como A está para C, B estará para D.
A justiça distributiva segue a fórmula A está para B assim como C está para D: a pessoa mais merecedora (A) deve receber o bem maior (C) na mesma medida em que a outra pessoa (B) recebe o bem menor (D). "Trocando os termos" é uma operação que os matemáticos gregos conheciam: se A/B = C/D, então também A/C = B/D.
Por isso também o todo está na mesma razão que o outro todo, e é exatamente isso que a distribuição combina; e, se os termos forem assim emparelhados, ela combina de modo justo. A união do termo A com C e de B com D é o que é justo na distribuição, e essa espécie do justo é o intermediário, enquanto o injusto é o que viola a proporção. Pois o proporcional é o intermediário, e o justo é proporcional.
(Os matemáticos chamam esse tipo de proporção de geométrica, porque é na proporção geométrica que o todo está para o todo assim como cada parte está para a parte correspondente.) Essa proporção não é contínua, porque não conseguimos ter um único termo que represente ao mesmo tempo uma pessoa e uma coisa.
Proporção geométrica é aquela em que as partes guardam a mesma razão entre si (como 2:4 e 3:6), em oposição à proporção aritmética, que iguala diferenças. Aristóteles reserva a geométrica para a justiça distributiva, que premia o mérito de forma desigual mas proporcional, e mais adiante vai usar a aritmética para outro tipo de justiça.
Isto, então, é o que é o justo: o proporcional. E o injusto é o que viola a proporção. Por isso um termo fica grande demais e o outro pequeno demais, como de fato acontece na prática: quem age injustamente fica com bens demais, e quem sofre a injustiça fica com bens de menos.
O resumo do argumento: justo é o que respeita a proporção, injusto é o que a quebra. Quando a proporção é violada, alguém acaba com bens demais (quem comete a injustiça) e outro com bens de menos (quem a sofre).
No caso do mal, o contrário é verdadeiro: o mal menor é considerado um bem em comparação com o mal maior, já que o mal menor é mais preferível do que o maior, e o que é digno de escolha é um bem, e o que é mais digno de escolha é um bem maior. Esta, então, é uma espécie do justo.
Aristóteles ajusta o raciocínio para o caso do mal e do prejuízo: aí a lógica se inverte. Receber o mal menor conta como ganho, porque entre dois males qualquer um prefere o menor; e aquilo que escolhemos de preferência é, nesse sentido, um bem. Ele fecha dizendo que descreveu apenas uma espécie de justiça, anunciando que tratará de outra no capítulo seguinte.