Ética a Nicômaco - Livro V 4

A justiça: a distributiva e a corretiva, o justo como meio-termo e a equidade que corrige a lei

A justiça corretiva: igualar ganho e perda nas transações

(B) Falta a justiça corretiva, que aparece nas transações entre as pessoas, tanto as voluntárias quanto as involuntárias. Essa forma de justiça tem caráter diferente da anterior.
Aristóteles está classificando os tipos de justiça. Antes ele tratou da justiça distributiva (como repartir bens, honras e cargos entre os membros de uma comunidade). Agora vem a justiça corretiva, que entra em cena quando alguém prejudica outra pessoa numa transação e é preciso corrigir o desequilíbrio. "Voluntárias" são tratos em que as duas partes entraram de livre vontade (uma compra, um empréstimo). "Involuntárias" são danos sofridos sem consentimento (um roubo, uma agressão).
A justiça que distribui bens comuns segue sempre o tipo de proporção que mencionei antes (mesmo quando a distribuição é feita a partir do fundo comum de uma sociedade, ela respeita a mesma razão entre os valores que cada sócio investiu no negócio), e a injustiça oposta a ela é a que viola essa proporção.
A justiça distributiva funciona por proporção geométrica: quem contribui mais recebe mais, na mesma razão. O exemplo da sociedade é claro: o sócio que pôs mais dinheiro leva uma fatia maior do lucro. Aqui o peso de cada pessoa importa.
Mas a justiça nas transações entre uma pessoa e outra é um tipo de igualdade, e a injustiça é um tipo de desigualdade. Só que não segue aquela proporção, e sim a proporção aritmética.
O ponto central do capítulo: na justiça corretiva o mérito das pessoas não entra na conta. Ela usa "proporção aritmética", ou seja, simples soma e subtração para igualar os dois lados, sem perguntar quem é melhor ou pior.
Pois não faz diferença se foi um homem bom que lesou um homem mau ou um homem mau que lesou um bom, nem se quem cometeu adultério foi pessoa boa ou má. A lei olha apenas para o caráter próprio do dano, e trata as partes como iguais, considerando só que uma cometeu a injustiça e a outra a sofreu, que uma causou o dano e a outra o recebeu.
Aristóteles ilustra por que o caráter das partes é ignorado: diante da lei, tanto faz se quem roubou é um homem virtuoso ou um canalha. O que se mede é só o tamanho do dano, e as duas partes são tratadas como iguais. Isso antecipa a ideia moderna de que todos são iguais perante a lei.
Como esse tipo de injustiça é uma desigualdade, o juiz tenta igualá-la. Pois quando um feriu e o outro foi ferido, ou um matou e o outro foi morto, o sofrimento e a ação ficaram repartidos de forma desigual, e o juiz tenta igualar por meio da pena, retirando do ganho de quem agrediu.
O papel do juiz é restaurar o equilíbrio. Quem causou o dano "ganhou" alguma vantagem (mesmo que seja só a satisfação de ter agredido) e a vítima "perdeu". A pena serve para retirar esse ganho indevido e devolver as partes à igualdade.
O termo "ganho" é aplicado de modo geral a esses casos, mesmo quando não é a palavra exata para certas situações, por exemplo para quem provocou um ferimento, e "perda" se aplica a quem sofreu. De todo modo, depois que o sofrimento foi avaliado, um lado é chamado de perda e o outro de ganho.
Aqui Aristóteles reconhece que está usando as palavras "ganho" e "perda" num sentido esticado. Dizer que quem fere alguém teve um "ganho" soa estranho, mas ele as adota como termos técnicos para nomear os dois lados do desequilíbrio que o juiz precisa corrigir.
Por isso o igual fica no meio entre o maior e o menor, mas o ganho e a perda são, em sentidos opostos, o maior e o menor: mais do bem e menos do mal é ganho, e o contrário é perda. No meio dos dois está, como vimos, o igual, que chamamos de justo. A justiça corretiva, portanto, será o meio-termo entre a perda e o ganho.
O argumento fecha com a lógica do meio-termo, central na ética de Aristóteles: o justo é o ponto equilibrado entre dois extremos. Aqui os extremos são o ganho (ter demais) e a perda (ter de menos), e a justiça corretiva é exatamente o ponto do meio entre eles.
É por isso que, quando as pessoas entram em disputa, recorrem ao juiz. E ir ao juiz é ir à justiça, pois o juiz é como uma justiça viva. As pessoas procuram o juiz como alguém que está no meio, e em algumas cidades os juízes são chamados de mediadores, na ideia de que, alcançando o meio-termo, alcançarão o que é justo.
A imagem do juiz como "justiça viva" é forte: ele encarna o meio-termo em pessoa. Aristóteles observa que algumas cidades gregas chamavam os juízes de "mediadores", o que reforça a ideia de que julgar é colocar-se no meio para reequilibrar as partes.
O justo, então, é um meio-termo, já que o juiz também é. O juiz restabelece a igualdade: é como se houvesse uma linha dividida em partes desiguais, e ele tirasse da parte maior aquilo em que ela passa da metade e acrescentasse à parte menor.
A metáfora da linha torna o argumento concreto: imagine um segmento partido em dois pedaços desiguais. Para igualar, o juiz corta o excesso do pedaço grande e o transfere para o pequeno, até os dois ficarem do mesmo tamanho.
E quando o todo foi dividido em partes iguais, então as pessoas dizem que têm "o que é seu", isto é, quando receberam o que é igual. O igual fica no meio entre a linha maior e a menor, segundo a proporção aritmética.
É também por essa razão que se chama justo (dikaion): porque é uma divisão em duas partes iguais (dicha), como se alguém o chamasse de dichaion. E o juiz (dikastes) é aquele que parte ao meio (dichastes).
Este trecho é um jogo de palavras com o grego. Aristóteles aproxima dikaion (justo) de dicha (em duas partes) e dikastes (juiz) de dichastes (aquele que divide ao meio), sugerindo que a própria palavra "justo" carregaria a ideia de partir em duas metades iguais. Não é uma etimologia rigorosa, e sim um trocadilho que ilustra a tese.
Pois quando algo é tirado de um de dois valores iguais e acrescentado ao outro, este passa a exceder o primeiro pelo dobro do que foi transferido. Se o que foi tirado de um não tivesse sido acrescentado ao outro, este excederia apenas por uma unidade. Assim, ele excede o meio-termo por uma unidade, e o meio-termo excede por uma unidade aquele de quem algo foi tirado.
Um detalhe aritmético fácil de errar: se você tira uma unidade de um lado e a passa para o outro, a diferença entre os dois não cresce em uma unidade, mas em duas. Por isso quem agride lucra "o dobro" do dano à custa da vítima, e a pena precisa devolver essa diferença inteira.
Por esse cálculo, então, vamos reconhecer tanto o que devemos subtrair de quem tem mais quanto o que devemos acrescentar a quem tem menos: a quem tem menos acrescentamos aquilo em que o meio-termo o supera, e do que tem mais subtraímos aquilo em que ele supera o meio-termo.
Sejam as linhas AA', BB', CC' iguais entre si. Da linha AA' subtraia-se o segmento AE, e à linha CC' acrescente-se o segmento CD, de modo que a linha inteira DCC' exceda a linha EA' pelo segmento CD mais o segmento CF. Logo, ela excede a linha BB' pelo segmento CD.
Aqui o texto original trazia um diagrama com linhas rotuladas por letras, do qual sobra só a descrição verbal. Para o leigo, basta a ideia: é a demonstração visual de como o juiz transfere o segmento excedente de um lado para o outro até igualar.
Esses nomes, perda e ganho, vieram da troca voluntária. Ter mais do que é seu chama-se ganhar, e ter menos do que era a sua parte inicial chama-se perder, por exemplo na compra e na venda e em todos os outros assuntos em que a lei deixou as pessoas livres para fixar seus próprios termos. Mas quando elas não recebem nem mais nem menos, e sim exatamente o que lhes pertence, dizem que têm o que é seu e que não perdem nem ganham.
Aristóteles explica de onde vêm os termos "ganho" e "perda": nasceram do comércio, das trocas voluntárias como comprar e vender. Quem fica com mais do que era seu ganhou; quem fica com menos perdeu; quem fica exatamente com o seu não ganhou nem perdeu.
Portanto o justo é o meio-termo entre uma espécie de ganho e uma espécie de perda, a saber, as que são involuntárias. Ele consiste em ter uma quantia igual antes e depois da transação.
Conclusão do capítulo: a justiça corretiva é o meio-termo entre ganho e perda nas relações em que alguém foi prejudicado sem ter consentido. Fazer justiça é simplesmente devolver cada parte à quantia que tinha antes do dano.