Ética a Nicômaco - Livro V 6

A justiça: a distributiva e a corretiva, o justo como meio-termo e a equidade que corrige a lei

Agir de forma injusta sem ser injusto, e a justiça política, doméstica e familiar

Como praticar um ato injusto não basta para tornar alguém uma pessoa injusta, precisamos perguntar que tipo de atos injustos faz com que quem os pratica seja de fato injusto em cada espécie de injustiça, por exemplo um ladrão, um adúltero ou um assaltante. Mas a resposta não depende da diferença entre esses tipos. Um homem pode se deitar com uma mulher sabendo quem ela é, e a origem do ato não ser a escolha pensada e sim a paixão. Ele age de forma injusta, mas não é injusto: assim como alguém não é ladrão embora tenha roubado, nem adúltero embora tenha cometido adultério, e o mesmo vale para todos os outros casos.
Aristóteles separa o ato do caráter. Praticar um ato injusto uma vez não faz de você uma pessoa injusta, do mesmo modo que roubar uma vez por impulso não faz de você um ladrão de verdade. O que define o caráter injusto é a escolha pensada, decidida de antemão (o que ele chama de prohairesis), e não a paixão do momento. Quem age por impulso fez algo injusto, mas ainda não é injusto como traço estável de caráter.
Já dissemos antes como aquilo que é recíproco se relaciona com o que é justo. Mas não podemos esquecer que o que procuramos não é só o justo de modo absoluto, e sim também a justiça política. Ela existe entre homens que compartilham a vida com vistas à autossuficiência, homens que são livres e iguais, seja de forma proporcional, seja de forma aritmética. Entre os que não cumprem essa condição não há justiça política, e sim justiça apenas num sentido especial e por analogia.
A justiça política é a justiça entre cidadãos de uma comunidade, pessoas livres que vivem juntas para alcançar a autossuficiência, ou seja, uma vida que basta a si mesma sem depender de fora. Ela só faz sentido entre iguais. Igualdade proporcional significa dar a cada um conforme seu mérito; igualdade aritmética significa tratar todos exatamente do mesmo modo. Onde não há esse tipo de igualdade, Aristóteles diz que existe justiça apenas por analogia, não no sentido pleno.
A justiça existe só entre homens cujas relações mútuas são regidas pela lei, e a lei existe para homens entre os quais pode haver injustiça, porque a justiça legal é a distinção entre o que é justo e o que é injusto. Entre homens nos quais há injustiça há também ação injusta (embora nem entre todos os que praticam ação injusta exista injustiça), e essa ação consiste em atribuir a si mesmo demais do que é bom em si e de menos do que é mau em si. É por isso que não deixamos um homem governar, e sim a razão, porque o homem, governando, age em seu próprio interesse e se torna um tirano. O magistrado, ao contrário, é o guardião da justiça, e se da justiça, então também da igualdade. Como se supõe que ele não tenha mais do que a sua parte, se é justo (pois não atribui a si mesmo mais do que é bom em si, a menos que essa parte seja proporcional ao seu mérito, de modo que é para os outros que ele trabalha, e por essa razão dizem, como afirmamos antes, que a justiça é um bem alheio), por isso deve receber uma recompensa, que é a honra e o privilégio. Aqueles para quem essas coisas não bastam acabam se tornando tiranos.
O ponto central aqui: governar deve caber à lei (à razão impessoal), não a um homem, porque o homem tende a usar o poder em benefício próprio e vira tirano. O magistrado justo não tira vantagem para si, então trabalha de fato em proveito dos outros, e por isso a justiça é chamada de bem alheio, uma ideia que Aristóteles retoma de Platão. Como ele não ganha vantagem material, sua recompensa é a honra; quem quer mais que isso se corrompe e vira tirano.
A justiça de um senhor e a de um pai não são iguais à justiça entre cidadãos, embora se pareçam com ela. Não pode haver injustiça em sentido absoluto contra aquilo que é nosso, e tanto os bens de um homem quanto seu filho, até atingir certa idade e se tornar independente, são como que parte dele mesmo. Ninguém escolhe ferir a si mesmo, e por isso não pode haver injustiça contra si próprio.
Aristóteles está delimitando onde a justiça política se aplica. Na Grécia antiga, a esposa, os filhos pequenos e os escravos (os bens, ou chattel) eram tratados como extensão do chefe da casa, não como iguais. Como ninguém escolhe ferir a si mesmo, não caberia falar em injustiça em sentido pleno nessas relações, do mesmo modo que não há injustiça de alguém contra si próprio.
Portanto a justiça ou injustiça entre cidadãos não se manifesta nessas relações, pois ela existia, como vimos, segundo a lei, e entre pessoas naturalmente sujeitas à lei, que são, como vimos, pessoas com participação igual em governar e ser governadas. Por isso a justiça se manifesta de modo mais verdadeiro em relação à esposa do que em relação aos filhos e aos bens, porque essa é a justiça doméstica. Mas mesmo essa é diferente da justiça política.
A conclusão aplica o princípio: justiça plena só existe entre iguais que se revezam em mandar e obedecer. Por isso a esposa, mais próxima da condição de igual, recebe justiça mais verdadeira do que filhos e bens. Mas mesmo essa justiça doméstica (dentro da casa) é distinta da justiça política (entre cidadãos da cidade). Vale lembrar que esses pressupostos sobre mulher e escravo refletem a sociedade grega da época, não uma verdade necessária do argumento.