Ética a Nicômaco - Livro V 5

A justiça: a distributiva e a corretiva, o justo como meio-termo e a equidade que corrige a lei

Reciprocidade, troca e dinheiro: a justiça como meio-termo

Alguns pensam que a reciprocidade, sem nenhuma ressalva, é o justo, como diziam os pitagóricos. Eles definiam o justo, sem qualquer qualificação, como reciprocidade.
Reciprocidade aqui significa devolver na mesma moeda: você sofre exatamente o que fez. Os pitagóricos eram seguidores de Pitágoras, o pensador e matemático do século 6 a.C. que via números e proporções como a chave de tudo, e por isso reduziam a justiça a essa troca igual e direta.Aristóteles vai discordar dessa definição simples. Para ele, ela é boa demais para ser verdade: a justiça é mais sutil do que um simples olho por olho.
Mas a reciprocidade não combina nem com a justiça distributiva nem com a corretiva. Ainda assim, as pessoas querem que até a justiça de Radamanto signifique isto: que um homem sofra o mesmo que fez, e assim a verdadeira justiça estaria feita.
Justiça distributiva e justiça corretiva são os dois tipos que Aristóteles já tinha tratado: a distributiva reparte honras e bens segundo o mérito de cada um; a corretiva conserta um dano, devolvendo a quem perdeu o que lhe foi tirado.Radamanto era uma figura da mitologia grega, famoso por julgar com rigor absoluto. A frase citada resume a ideia de justiça como retaliação exata: sofrer o mesmo que se fez.
Pois em muitos casos a reciprocidade e a justiça corretiva não concordam. Por exemplo, se um funcionário público feriu alguém, ele não deve ser ferido em troca; e se alguém feriu um funcionário público, esse alguém não deve apenas ser ferido, mas também receber uma pena adicional.
O exemplo mostra por que o olho por olho falha. Ferir uma autoridade pública é mais grave do que ferir um cidadão comum, então a pena precisa ser maior, não apenas igual. A pura reciprocidade ignora a posição das pessoas envolvidas.
Além disso, há uma grande diferença entre um ato voluntário e um involuntário.
Voluntário e involuntário é a distinção entre o que se faz de propósito e o que acontece sem intenção. Para Aristóteles, isso muda tudo no julgamento: bater em alguém de caso pensado não é o mesmo que esbarrar nele por acidente, embora o resultado físico seja igual.
Mas nas associações de troca esse tipo de justiça realmente mantém os homens unidos: uma reciprocidade segundo uma proporção, e não com base num retorno exatamente igual. É pela retribuição proporcional que a cidade se mantém unida.
Aqui vem a virada do capítulo. A reciprocidade não serve como definição geral da justiça, mas é exatamente o que faz o comércio funcionar. O segredo é que ela seja proporcional, e não uma troca de quantidades idênticas: cada um devolve algo de valor equivalente, não a mesma coisa.
Os homens buscam retribuir o mal com o mal (e, se não conseguem, sentem-se reduzidos à escravidão) ou o bem com o bem (e, se não conseguem, não há troca alguma). E é pela troca que eles se mantêm unidos.
Por isso dão um lugar de destaque ao templo das Graças, para incentivar a retribuição dos serviços prestados. Esse é o traço próprio da gratidão: devemos retribuir o serviço a quem nos fez um favor e, numa outra ocasião, tomar a iniciativa de fazer um favor primeiro.
As Graças eram deusas gregas do favor e da gratidão. Aristóteles usa o costume de homenageá-las para ilustrar um princípio social: uma comunidade só se sustenta se as pessoas retribuem os favores que recebem e, de tempos em tempos, tomam a iniciativa de ajudar primeiro.
O retorno proporcional se obtém por uma combinação cruzada. Suponha que A seja um construtor, B um sapateiro, C uma casa, D um sapato. O construtor, então, precisa receber do sapateiro o trabalho deste e, em troca, precisa dar a ele o seu próprio.
Combinação cruzada é o modo de igualar trocas entre ofícios diferentes. Aristóteles usa letras (A, B, C, D) como faria um matemático, para mostrar a proporção entre quem produz e o que é produzido. A ideia é simples: o trabalho de um precisa valer o trabalho do outro.
Se primeiro houver uma igualdade proporcional dos bens e, depois disso, ocorrer a ação recíproca, o resultado que mencionamos será alcançado. Caso contrário, a troca não é igual e não se sustenta, pois nada impede que o trabalho de um seja melhor que o do outro. Por isso eles precisam ser igualados.
O ponto central: numa troca justa, os bens precisam ser igualados em valor antes de mudarem de mãos. Como o trabalho de um pode valer mais que o do outro, é preciso achar uma medida comum, senão a troca é desigual e a parceria desmorona.
(E isso vale também para as outras artes, pois elas teriam sido destruídas se aquilo que quem recebe a ação ganha não fosse exatamente o que faz quem age, na mesma quantidade e do mesmo tipo.)
Pois não são dois médicos que se associam para a troca, mas um médico e um agricultor, ou, de modo geral, pessoas que são diferentes e desiguais. E essas pessoas precisam ser igualadas.
Médicos não trocam serviços entre si, pois fazem a mesma coisa. A troca surge entre pessoas diferentes e desiguais, como médico e agricultor, cada uma com algo que a outra precisa. Igualar esses valores tão distintos é o problema que Aristóteles quer resolver.
Por isso, todas as coisas que se trocam precisam ser de algum modo comparáveis. Foi com essa finalidade que o dinheiro foi introduzido, e ele se torna, num certo sentido, um termo intermediário, pois mede todas as coisas e, assim, mede também o excesso e a falta: quantos sapatos equivalem a uma casa ou a uma certa quantidade de alimento.
Aqui entra a função do dinheiro: ser o termo intermediário que mede tudo numa escala única. Sem uma medida comum, não dá para comparar um sapato com uma casa. O dinheiro resolve isso transformando coisas incomparáveis em números comparáveis.
O número de sapatos trocados por uma casa (ou por uma certa quantidade de alimento) precisa, portanto, corresponder à razão entre o construtor e o sapateiro. Pois, se não for assim, não haverá troca nem convívio. E essa proporção não se realizará a menos que os bens sejam de algum modo iguais.
Todos os bens precisam, portanto, ser medidos por uma única coisa, como dissemos antes. Na verdade, essa unidade é a necessidade, que mantém tudo unido (pois, se os homens não precisassem de modo algum dos bens uns dos outros, ou não precisassem deles na mesma medida, não haveria troca, ou não haveria a mesma troca). Mas o dinheiro passou a ser, por convenção, uma espécie de representante da necessidade.
A palavra que Aristóteles usa, traduzida aqui por necessidade, é a demanda, aquilo de que as pessoas precisam umas das outras. É a verdadeira força que une a sociedade: trocamos porque precisamos. O dinheiro é só o representante convencional dessa necessidade.
É por isso que ele recebe o nome de 'dinheiro' (nomisma): porque existe não por natureza, mas por lei (nomos), e está em nosso poder mudá-lo e torná-lo inútil.
Aristóteles faz um trocadilho que existe no grego: nomisma (dinheiro) vem de nomos (lei ou convenção). O ponto filosófico é que o dinheiro não tem valor por natureza, como o ouro teria por si só, mas por acordo humano. Por isso podemos mudá-lo ou aboli-lo quando quisermos.
Haverá, então, reciprocidade quando os termos forem igualados, de modo que, assim como o agricultor está para o sapateiro, a quantidade de trabalho do sapateiro esteja para a quantidade de trabalho do agricultor pela qual ela é trocada.
Mas não devemos colocá-los numa relação de proporção depois que já trocaram (do contrário, um dos extremos acumularia os dois excessos), e sim enquanto ainda têm os seus próprios bens. Assim eles são iguais e parceiros, justamente porque essa igualdade pode se realizar no caso deles.
Suponha que A seja um agricultor, C o alimento, B um sapateiro, D o produto dele igualado a C. Se não tivesse sido possível realizar a reciprocidade desse modo, não haveria associação entre as partes.
Que a necessidade mantém as coisas unidas como uma única medida fica claro pelo seguinte fato: quando os homens não precisam uns dos outros, isto é, quando nenhum precisa do outro, ou um não precisa do outro, eles não trocam, ao contrário do que fazemos quando alguém quer o que nós mesmos temos. Por exemplo, quando se permite exportar trigo em troca de vinho. Essa igualação, portanto, precisa ser estabelecida.
A prova de que é a necessidade que une as pessoas: onde ninguém precisa do outro, não há troca. Só negociamos quando o outro tem o que queremos e nós temos o que ele quer.
E para a troca futura (caso não precisemos de uma coisa agora, mas venhamos a tê-la se um dia precisarmos), o dinheiro funciona como uma espécie de garantia. Pois precisa ser possível conseguir o que queremos apresentando o dinheiro.
Uma observação econômica precisa: o dinheiro funciona como garantia para o futuro. Mesmo que eu não precise de nada agora, guardo dinheiro porque ele me permite obter o que eu vier a querer depois. É a função de reserva de valor.
Ora, com o próprio dinheiro acontece o mesmo que com os bens: ele nem sempre vale o mesmo. Ainda assim, tende a ser mais estável. Por isso todos os bens precisam ter um preço fixado, pois então sempre haverá troca e, havendo troca, haverá associação entre os homens.
O dinheiro, então, funcionando como medida, torna os bens comparáveis e os iguala. Pois não haveria associação se não houvesse troca, nem troca se não houvesse igualdade, nem igualdade se não houvesse comparabilidade.
A cadeia lógica resume o argumento inteiro: sem comparabilidade não há igualdade, sem igualdade não há troca, e sem troca não há vida em sociedade. O dinheiro, como medida, é o que torna essa cadeia possível.
Na verdade, é impossível que coisas tão diferentes se tornem perfeitamente comparáveis, mas, em relação à necessidade, podem se tornar comparáveis o suficiente. Precisa haver, então, uma unidade, e fixada por acordo (razão pela qual se chama dinheiro), pois é ela que torna todas as coisas comparáveis, já que tudo é medido pelo dinheiro.
Aristóteles admite com honestidade um limite: coisas radicalmente diferentes nunca se tornam perfeitamente comparáveis. A medida pelo dinheiro é uma aproximação prática, boa o bastante para a vida, não uma igualdade exata e perfeita.
Suponha que A seja uma casa, B dez minas, C uma cama. A é a metade de B, se a casa vale cinco minas ou equivale a elas. A cama, C, é um décimo de B. Fica claro, então, quantas camas equivalem a uma casa: cinco. E está claro que a troca acontecia assim antes mesmo de existir dinheiro, pois não faz diferença trocar cinco camas por uma casa ou trocar o valor em dinheiro de cinco camas.
Já definimos agora o injusto e o justo. Tendo sido distinguidos um do outro, fica claro que a ação justa é um meio-termo entre agir injustamente e ser tratado de modo injusto, pois um lado é ter demais e o outro é ter de menos.
Aristóteles retoma o fio do livro inteiro. A ação justa é um meio-termo, o ponto equilibrado entre dois erros opostos: cometer injustiça (ter demais, à custa do outro) e sofrer injustiça (ter de menos, em prejuízo próprio).
A justiça é uma espécie de meio-termo, mas não do mesmo modo que as outras virtudes. Ela é um meio-termo porque se refere a uma quantidade intermediária, enquanto a injustiça se refere aos extremos.
Um detalhe importante: a justiça é um meio-termo de modo diferente das outras virtudes. Na coragem ou na temperança, a própria pessoa fica no meio entre dois excessos. Na justiça, o equilíbrio está na quantidade repartida entre as pessoas, não num sentimento interno.
E a justiça é aquilo em virtude do qual se diz que o homem justo pratica, por escolha deliberada, o que é justo, e que reparte (seja entre si mesmo e outra pessoa, seja entre dois terceiros) não de modo a dar mais do que é desejável a si mesmo e menos ao próximo (e o contrário com aquilo que é prejudicial), mas de modo a dar a cada um o que é igual segundo a proporção. E o mesmo vale ao repartir entre duas outras pessoas.
Escolha deliberada (prohairesis) é a decisão pensada e assumida de antemão, não o impulso do momento. O homem justo não age com retidão por acaso: ele escolhe repartir o que cabe a cada um segundo a proporção, sem se favorecer.
A injustiça, por outro lado, relaciona-se de modo semelhante com o injusto, que é o excesso e a falta, contrários à proporção, daquilo que é útil ou prejudicial. Por isso a injustiça é excesso e falta: porque produz excesso e falta. No próprio caso de quem age, é excesso daquilo que por natureza é útil e falta daquilo que é prejudicial; no caso dos outros, é, em conjunto, parecido com o que ocorre no próprio caso, mas a proporção pode ser violada nas duas direções.
No ato injusto, ter de menos é ser tratado de modo injusto; ter demais é agir injustamente.
O resumo final fica claro e simétrico: no terreno da justiça, levar menos do que é seu é sofrer injustiça, e levar mais do que é seu é cometer injustiça. O justo está no meio desses dois desvios.
Que isto fique como nossa explicação sobre a natureza da justiça e da injustiça e, do mesmo modo, sobre o justo e o injusto em geral.