A Cidade de Deus - Livro II 21
Livro II: os males morais que os deuses de Roma trouxeram ao povo antes da vinda de Cristo
A opinião de Cícero sobre a república romana
Mas se nossos adversários não se importam com quão torpe e vergonhosamente a república romana seja manchada por práticas corruptas, contanto apenas que ela se mantenha unida e continue a existir, e se por isso desprezam o testemunho de Salústio sobre sua condição "de todo perversa e devassa", o que farão da afirmação de Cícero, de que já em seu tempo ela se havia tornado inteiramente extinta, e de que não restava república romana alguma? Ele introduz Cipião (o Cipião que destruíra Cartago) discutindo a república, num tempo em que já havia pressentimentos de sua rápida ruína por aquela corrupção que Salústio descreve.
De fato, à época em que se deu a discussão, um dos Gracos, que, segundo Salústio, foi o primeiro grande instigador de sedições, já havia sido morto. Sua morte, com efeito, é mencionada no mesmo livro.
Ora, Cipião, no fim do segundo livro, diz: "Assim como, entre os diversos sons que procedem das liras, das flautas e da voz humana, deve manter-se certa harmonia que um ouvido cultivado não suporta ouvir perturbada ou dissonante, mas que pode ser obtida em pleno e absoluto acorde pela modulação até de vozes muito diferentes entre si; assim também, onde se permite à razão modular os diversos elementos do Estado, obtém-se uma concórdia perfeita das classes alta, baixa e média, como de vários sons; e o que os músicos chamam de harmonia no canto é a concórdia nos assuntos do Estado, que é o vínculo mais estreito e a melhor garantia de qualquer república, e que por nenhum engenho pode ser conservada onde a justiça se extinguiu." Então, depois de haver discorrido um tanto mais amplamente, e de ter ilustrado com mais abundância os benefícios de sua presença e os efeitos ruinosos de sua ausência sobre um Estado, Pilo, um dos presentes à discussão, interveio e exigiu que a questão fosse examinada mais a fundo, e que o tema da justiça fosse livremente debatido, a fim de averiguar quanta verdade havia na máxima que então se tornava a cada dia mais corrente, a de que "a república não pode ser governada sem injustiça". Cipião manifestou-se disposto a que essa máxima fosse discutida e examinada, e deu como sua opinião que ela era infundada, e que nenhum progresso se poderia fazer ao discutir a república sem que se estabelecesse, não só que essa máxima, a de que "a república não pode ser governada sem injustiça", era falsa, mas também que a verdade é que ela não pode ser governada senão com a mais absoluta justiça.
E a discussão dessa questão, adiada para o dia seguinte, é levada adiante no terceiro livro com grande animação. Pois o próprio Pilo encarregou-se de defender a posição de que a república não pode ser governada sem injustiça, ao mesmo tempo empenhando-se de modo especial em livrar-se de qualquer participação real naquela opinião. Defendeu com grande agudeza a causa da injustiça contra a justiça, e esforçou-se por demonstrar, com razões e exemplos plausíveis, que a primeira é benéfica, e a segunda inútil, à república.
Então, a pedido dos presentes, Lélio tentou defender a justiça, e empenhou todas as forças para provar que nada é tão nocivo a um Estado quanto a injustiça; e que, sem justiça, uma república não pode nem ser governada, nem sequer continuar a existir.
Tendo sido tratada essa questão para satisfação dos presentes, Cipião retoma o fio original do discurso, e repete com elogio sua própria breve definição de república, a de que ela é o bem do povo. "O povo", define-o ele, não como toda e qualquer reunião ou multidão, mas como uma reunião associada por um comum reconhecimento do direito e por uma comunidade de interesses. Em seguida, mostra a utilidade da definição no debate; e, a partir dessas suas próprias definições, conclui que uma república, ou "bem do povo", só existe então quando é bem e justamente governada, seja por um monarca, seja por uma aristocracia, seja pelo povo inteiro.
Mas quando o monarca é injusto, ou, como dizem os gregos, um tirano; ou os aristocratas são injustos e formam uma facção; ou o próprio povo é injusto e se torna, como Cipião, à falta de nome melhor, os chama, ele mesmo o tirano, então a república não só fica maculada (como se provara no dia anterior), mas, por legítima dedução daquelas definições, deixa de todo de existir.
Pois não poderia ser o bem do povo quando um tirano, de modo faccioso, senhoreasse o Estado; nem o povo seria por mais tempo um povo, se fosse injusto, visto que já não corresponderia à definição de povo: "uma reunião associada por um comum reconhecimento do direito e por uma comunidade de interesses".
Quando, portanto, a república romana era tal como Salústio a descreveu, ela não era "de todo perversa e devassa", como ele diz, mas havia de todo deixado de existir, se é que devemos admitir o raciocínio daquele debate sustentado sobre o tema da república por seus melhores representantes.
O próprio Túlio, também, falando não na pessoa de Cipião ou de qualquer outro, mas exprimindo seus próprios sentimentos, usa a seguinte linguagem no princípio do quinto livro, depois de citar um verso do poeta Ênio, no qual este disse: "A severa moralidade de Roma e seus cidadãos são a sua salvaguarda." "Este verso", diz Cícero, "parece-me ter toda a verdade sentenciosa de um oráculo. Pois nem os cidadãos teriam valido sem a moralidade da comunidade, nem a moralidade do povo, sem homens eminentes, teria valido para estabelecer, ou por tanto tempo manter em vigor, república tão grandiosa, com império tão vasto e tão justo."
Por conseguinte, antes de nossos dias, os costumes herdados formavam nossos homens mais destacados, e estes, por sua parte, conservavam os usos e instituições de seus pais. Mas a nossa época, recebendo a república como uma obra-prima de outra era, que já começou a envelhecer, não só negligenciou restaurar-lhe as cores do original, como nem sequer se deu ao trabalho de preservar tanto quanto o contorno geral e os traços mais salientes. Pois que sobrevive daquela moralidade primitiva que o poeta chamou de salvaguarda de Roma? Está de tal modo obsoleta e esquecida que, longe de praticá-la, nem sequer a conhecemos. E dos cidadãos, que direi?
A moralidade pereceu pela pobreza de grandes homens; uma pobreza para a qual não só devemos apontar uma causa, mas por cuja culpa devemos responder como réus acusados de crime capital. Pois é por causa de nossos vícios, e não por qualquer infortúnio, que conservamos apenas o nome de uma república, e há muito perdemos a realidade."
Esta é a confissão de Cícero, muito depois, na verdade, da morte do Africano, a quem ele introduziu como interlocutor em sua obra De Republica, mas ainda antes da vinda de Cristo. Contudo, se os desastres que ele lamenta tivessem sido deplorados depois que a religião cristã se difundira e começara a prevalecer, haveria entre nossos adversários um único homem que não teria pensado que deviam ser imputados aos cristãos? Por que, então, seus deuses não tomaram providências, naquele tempo, para impedir a decadência e a extinção daquela república, por cuja perda Cícero, muito antes que Cristo viesse na carne, entoa tão lúgubre lamento?
Seus admiradores precisam indagar se, mesmo nos dias dos homens e costumes primitivos, a verdadeira justiça floresceu nela; ou se acaso não era ela, mesmo então, para usar a expressão casual de Cícero, antes uma pintura colorida do que a realidade viva. Mas, se Deus quiser, consideraremos isto em outro lugar.
Pois pretendo mostrar, em seu devido lugar, que, segundo as definições nas quais o próprio Cícero, usando Cipião como seu porta-voz, propôs brevemente o que é uma república, e o que é um povo, e segundo muitos testemunhos, tanto de seus próprios lábios quanto dos que tomaram parte naquele mesmo debate, Roma nunca foi uma república, porque a verdadeira justiça jamais teve nela um lugar. Mas, aceitando as definições mais viáveis de república, admito que houve uma república de certo tipo, e certamente muito melhor administrada pelos romanos mais antigos do que por seus representantes modernos.
Mas a verdade é que a verdadeira justiça não existe senão naquela república cujo fundador e governante é Cristo, se é que ao menos alguém escolha chamar isto de república; e, na verdade, não podemos negar que ela é o bem do povo. Mas se porventura este nome, que se tornou familiar em outros contextos, for considerado alheio à nossa linguagem comum, podemos ao menos dizer que nesta cidade está a verdadeira justiça; a cidade da qual a Sagrada Escritura diz: "Coisas gloriosas se dizem de ti, ó cidade de Deus."