A Cidade de Deus - Livro V 9
Livro V: o destino, o livre-arbítrio, a presciência divina e a fonte das virtudes dos antigos romanos
Sobre a presciência de Deus e o livre-arbítrio do homem, contra a definição de Cícero
O modo como Cícero se dispõe à tarefa de refutar os estoicos mostra que ele não julgava poder obter nada contra eles na argumentação se antes não tivesse demolido a adivinhação. E isto ele tenta realizar negando que haja qualquer conhecimento das coisas futuras, e sustenta com todas as suas forças que não existe tal conhecimento nem em Deus nem no homem, e que não há predição dos acontecimentos. Assim, ele nega tanto a presciência de Deus quanto, por argumentos vãos e opondo a si mesmo certos oráculos muito fáceis de refutar, tenta derrubar toda profecia, mesmo a que é mais clara do que a luz (ainda que tampouco esses oráculos sejam por ele refutados).
Mas, ao refutar essas conjecturas dos matemáticos, seu argumento é triunfante, porque de fato elas são tais que se destroem e se refutam a si mesmas. Não obstante, são muito mais toleráveis os que afirmam a influência fatal dos astros do que os que negam a presciência dos acontecimentos futuros. Pois confessar que Deus existe e, ao mesmo tempo, negar que Ele tenha presciência das coisas futuras é a mais manifesta loucura.
Isto o próprio Cícero viu e, por isso, tentou afirmar a doutrina contida nas palavras da Escritura: "Disse o insensato no seu coração: Não há Deus." Contudo, ele não o fez em pessoa, pois viu quão odiosa e ofensiva tal opinião seria; e, portanto, em seu livro sobre a natureza dos deuses, faz Cota disputar a respeito disto contra os estoicos, e preferiu dar a sua própria opinião em favor de Lucílio Balbo, a quem atribuiu a defesa da posição estoica, em vez de em favor de Cota, que sustentava que nenhuma divindade existe.
Todavia, em seu livro sobre a adivinhação, ele em pessoa se opõe muito abertamente à doutrina da presciência das coisas futuras. Mas tudo isto parece fazer para não conceder a doutrina do destino e, ao fazê-lo, destruir o livre-arbítrio. Pois pensa que, uma vez concedido o conhecimento das coisas futuras, o destino se segue como consequência tão necessária que não pode ser negado.
Mas, prossigam como prosseguirem esses intrincados debates e disputas dos filósofos, nós, para confessarmos o próprio Deus altíssimo e verdadeiro, confessamos a sua vontade, o seu poder supremo e a sua presciência. E não tenhamos receio de que, afinal, não façamos por vontade aquilo que fazemos por vontade, pelo fato de que Aquele cuja presciência é infalível previu que o faríamos. Era disto que Cícero tinha medo, e por isso se opôs à presciência. Os estoicos também sustentavam que nem todas as coisas se dão por necessidade, embora contendessem que todas as coisas acontecem segundo o destino.
Que é, então, que Cícero temia na presciência das coisas futuras? Sem dúvida era isto: que, se todas as coisas futuras foram previstas, elas acontecerão na ordem em que foram previstas; e, se acontecem nessa ordem, há uma certa ordem de coisas prevista por Deus; e, se há uma certa ordem de coisas, então há uma certa ordem de causas, pois nada pode acontecer que não seja precedido por alguma causa eficiente. Mas, se há uma certa ordem de causas segundo a qual acontece tudo o que acontece, então, diz ele, é pelo destino que acontecem todas as coisas que acontecem.
Mas, se assim é, então nada está em nosso próprio poder, e não existe tal coisa como liberdade da vontade; e, se concedermos isto, diz ele, toda a economia da vida humana fica subvertida. Em vão se promulgam leis. Em vão se recorre a censuras, louvores, repreensões e exortações; e não há justiça alguma na atribuição de recompensas aos bons e de castigos aos maus.
E, para que consequências tão vergonhosas, absurdas e perniciosas à humanidade não se sigam, Cícero opta por rejeitar a presciência das coisas futuras, e confina a mente religiosa a esta alternativa: escolher entre duas coisas, ou que algo está em nosso próprio poder, ou que há presciência, sendo que ambas não podem ser verdadeiras; mas, se uma é afirmada, a outra é por isso mesmo negada.
Ele, portanto, como homem verdadeiramente grande e sábio, e que muito e mui habilmente cuidou do bem da humanidade, dentre essas duas escolheu a liberdade da vontade, e, para confirmá-la, negou a presciência das coisas futuras; e assim, querendo tornar os homens livres, torna-os sacrílegos. Mas a mente religiosa escolhe ambas, confessa ambas e sustenta ambas pela fé da piedade. Mas como assim? diz Cícero; pois, concedido o conhecimento das coisas futuras, segue-se uma cadeia de consequências que termina nisto: que nada pode haver dependente de nosso próprio livre-arbítrio.
E, além disso, se há algo dependente de nossas vontades, devemos retroceder pelos mesmos passos do raciocínio até chegarmos à conclusão de que não há presciência das coisas futuras.
Pois retrocedemos por todos os passos na seguinte ordem: se há livre-arbítrio, nem todas as coisas acontecem segundo o destino; se nem todas as coisas acontecem segundo o destino, não há uma certa ordem de causas; e, se não há uma certa ordem de causas, tampouco há uma certa ordem de coisas prevista por Deus, pois as coisas não podem suceder a não ser que sejam precedidas por causas eficientes; mas, se não há ordem fixa e certa de causas prevista por Deus, não se pode dizer que todas as coisas aconteçam conforme Ele previu que aconteceriam.
E, além disso, se não é verdade que todas as coisas acontecem exatamente como foram por Ele previstas, então não há, diz ele, em Deus presciência alguma dos acontecimentos futuros.
Ora, contra os sacrílegos e ímpios atrevimentos da razão, afirmamos tanto que Deus conhece todas as coisas antes que aconteçam, quanto que fazemos por nosso livre-arbítrio tudo o que sabemos e sentimos ser feito por nós unicamente porque o queremos. Mas que todas as coisas aconteçam por destino, isto não dizemos; antes, afirmamos que nada acontece por destino, pois demonstramos que o nome de destino, tal como costuma ser usado por aqueles que falam de destino, significando com isso a posição dos astros no momento da concepção ou do nascimento de cada um, é uma palavra sem sentido, porque a própria astrologia é uma ilusão.
Mas uma ordem de causas em que a suprema eficiência é atribuída à vontade de Deus, nem a negamos, nem a designamos pelo nome de destino, a menos que, talvez, entendamos por destino aquilo que é dito, derivando-o de fari, falar; pois não podemos negar que está escrito nas Sagradas Escrituras: "Deus falou uma vez; duas vezes ouvi isto: que o poder pertence a Deus."
"Também a Vós, ó Deus, pertence a misericórdia, pois retribuireis a cada um segundo as suas obras." Ora, a expressão "Uma vez falou" deve ser entendida no sentido de "imovelmente", isto é, imutavelmente falou Ele, visto que conhece imutavelmente todas as coisas que hão de ser e todas as coisas que fará. Poderíamos, então, usar a palavra destino no sentido que ela tem quando derivada de fari, falar, se já não tivesse passado a ser entendida em outro sentido, para o qual não desejo que os corações dos homens, sem o perceber, deslizem.
Mas não se segue que, embora haja para Deus uma certa ordem de todas as causas, deva por isso não haver nada dependente do livre exercício de nossas próprias vontades, pois as nossas vontades mesmas estão incluídas naquela ordem de causas que é certa para Deus e é abrangida pela sua presciência, porquanto as vontades humanas são também causas das ações humanas; e Aquele que previu todas as causas das coisas certamente não teria ignorado, dentre essas causas, as nossas vontades. Pois mesmo aquela concessão que o próprio Cícero faz basta para refutá-lo neste argumento.
Pois de que lhe serve dizer que nada se dá sem causa, mas que nem toda causa é fatal, havendo uma causa fortuita, uma causa natural e uma causa voluntária? Basta que ele confesse que tudo o que acontece deve ser precedido por uma causa. Pois dizemos que aquelas causas que se chamam fortuitas não são mero nome para a ausência de causas, mas apenas estão ocultas, e as atribuímos ou à vontade do Deus verdadeiro, ou à de espíritos de algum tipo. E, quanto às causas naturais, de modo algum as separamos da vontade Daquele que é o autor e o artífice de toda a natureza. Mas, agora, quanto às causas voluntárias.
Elas são referíveis ou a Deus, ou aos anjos, ou aos homens, ou aos animais de qualquer espécie, se é que aqueles movimentos instintivos dos animais desprovidos de razão, pelos quais, conforme a sua própria natureza, buscam ou evitam diversas coisas, devem ser chamados de vontades. E, quando falo das vontades dos anjos, refiro-me ou às vontades dos bons anjos, a quem chamamos anjos de Deus, ou às dos maus anjos, a quem chamamos anjos do diabo, ou demônios. Também pelas vontades dos homens entendo as vontades ou dos bons ou dos maus.
E disto concluímos que não há causas eficientes de todas as coisas que sucedem senão as causas voluntárias, isto é, as que pertencem àquela natureza que é o espírito de vida. Pois o ar ou o vento se chama espírito, mas, visto que é um corpo, não é o espírito de vida. O espírito de vida, portanto, que vivifica todas as coisas e é o criador de todo corpo e de todo espírito criado, é o próprio Deus, o espírito incriado. Em sua vontade suprema reside o poder que age sobre as vontades de todos os espíritos criados, ajudando os bons, julgando os maus, governando a todos, concedendo poder a uns, não o concedendo a outros.
Pois, assim como Ele é o criador de todas as naturezas, assim também é o doador de todos os poderes, mas não de todas as vontades; pois as vontades más não procedem Dele, sendo contrárias à natureza, que procede Dele. Quanto aos corpos, eles estão mais sujeitos às vontades: alguns às nossas vontades, com o que quero dizer as vontades de todas as criaturas vivas e mortais, mas mais às vontades dos homens do que às das bestas. Todos eles, porém, estão sobretudo sujeitos à vontade de Deus, a quem também todas as vontades estão sujeitas, visto que não têm poder algum senão aquele que Ele lhes conferiu. A causa das coisas, portanto, que faz mas não é feita, é Deus; mas todas as demais causas tanto fazem quanto são feitas.
Tais são todos os espíritos criados, e especialmente os racionais. As causas materiais, portanto, das quais antes se pode dizer que são feitas do que que façam, não devem ser contadas entre as causas eficientes, porque só podem fazer aquilo que as vontades dos espíritos fazem por meio delas. Como, então, uma ordem de causas que é certa para a presciência de Deus torna necessário que não haja nada dependente de nossas vontades, quando as nossas vontades mesmas ocupam um lugar muito importante na ordem das causas?
Cícero, pois, contende com aqueles que chamam fatal a esta ordem de causas, ou antes designam esta própria ordem pelo nome de destino; nome este que nos causa horror, especialmente por causa da palavra, que os homens se acostumaram a entender como significando o que não é verdadeiro. Mas, porquanto ele nega que a ordem de todas as causas seja muito certa e perfeitamente clara à presciência de Deus, detestamos a sua opinião mais do que os próprios estoicos.
Pois ou ele nega que Deus exista, o que, na verdade, sob uma personagem fingida, esforçou-se por fazer em seu livro De natura deorum, ou, se confessa que Ele existe, mas nega que tenha presciência das coisas futuras, que é isto senão precisamente "o insensato que diz no seu coração: Não há Deus"? Pois aquele que não tem presciência de todas as coisas futuras não é Deus.
Por isso, também as nossas vontades têm exatamente tanto poder quanto Deus quis e previu que tivessem; e, portanto, qualquer poder que tenham, têm-no dentro de limites muito certos; e tudo o que hão de fazer, hão de fazer com toda a certeza, pois Aquele cuja presciência é infalível previu que teriam o poder de fazê-lo e que o fariam.
Por isso, se eu quisesse aplicar o nome de destino a qualquer coisa, diria antes que o destino pertence à parte mais fraca de duas, e a vontade à mais forte, que tem a outra em seu poder, do que que a liberdade da nossa vontade seja excluída por aquela ordem de causas que, por uma aplicação inusitada da palavra, peculiar a eles próprios, os estoicos chamam de Destino.