Metafísica - Livro XI 5

Livro XI (Kappa): retomada resumida dos livros sobre o ser e de temas da Física

Em defesa do princípio de não contradição

Há nas coisas um princípio a respeito do qual não podemos nos enganar, mas pelo contrário somos sempre obrigados a reconhecer como verdadeiro: o de que a mesma coisa não pode, ao mesmo tempo, ser e não ser, nem admitir qualquer outro par parecido de opostos. Sobre questões desse tipo não existe demonstração no sentido pleno, embora exista uma prova contra quem o nega.
Aqui Aristóteles apresenta o que ele considera o princípio mais firme de todos, hoje chamado de princípio de não contradição: uma mesma coisa não pode, ao mesmo tempo e no mesmo sentido, ser e não ser. Por exemplo, a porta não pode estar aberta e não aberta exatamente no mesmo instante e do mesmo modo.O ponto delicado é que esse princípio não pode ser demonstrado. Demonstrar algo é deduzi-lo de uma verdade ainda mais básica e segura, mas não existe nada mais básico do que esse princípio, então não há de onde deduzi-lo. "Ad hominem" aqui não é insulto: significa uma prova dirigida contra a própria pessoa que nega o princípio, mostrando que ela acaba se contradizendo.
Isso porque não é possível deduzir essa verdade a partir de um princípio mais certo do que ela própria, e seria preciso fazê-lo se quiséssemos uma demonstração completa dela no sentido pleno. Mas quem quer provar a alguém que afirma os opostos que ele está errado deve arrancar dele uma admissão que, no fundo, seja idêntica ao princípio de que a mesma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo, sem que pareça idêntica. Só assim consegue refutar o homem que sustenta que afirmações opostas podem ser feitas com verdade sobre o mesmo sujeito.
A estratégia de Aristóteles é engenhosa. Como ele não pode provar o princípio diretamente, ele apenas precisa fazer o adversário (quem nega o princípio) abrir a boca e dizer qualquer coisa com sentido. No instante em que o adversário usa uma palavra que significa algo determinado, ele já está, sem perceber, pressupondo o próprio princípio que tenta negar. Por isso Aristóteles diz que basta arrancar dele uma admissão que, no fundo, equivale ao princípio, ainda que não pareça igual à primeira vista.
Ora, os que vão discutir um com o outro precisam, em alguma medida, se entender mutuamente, pois sem isso como poderiam discutir? Por isso toda palavra tem de ser inteligível e indicar alguma coisa, e não muitas, mas apenas uma; e se ela significa mais de uma coisa, é preciso deixar claro a qual delas a palavra está sendo aplicada no momento.
O argumento se apoia na própria possibilidade de conversar. Para duas pessoas discordarem, elas têm de partilhar o significado das palavras: "homem" tem de querer dizer uma coisa só, e não tudo e o contrário de tudo. Se uma palavra pudesse significar qualquer coisa, ninguém entenderia ninguém e nem haveria debate. Essa exigência de que cada palavra signifique algo determinado é a porta de entrada para a prova.
Quem diz "isto é e não é" nega aquilo mesmo que afirma, e portanto diz que a palavra não significa o que ela significa, o que é impossível. Logo, se "isto é" significa alguma coisa, não se pode afirmar com verdade o seu contraditório.
Aqui está o coração da refutação. Quem afirma "isto é e não é" ao mesmo tempo está, com a metade negativa da frase, apagando o significado que a metade afirmativa acabou de dar. Ou seja, ele usa a palavra "é" para dizer algo e, no mesmo fôlego, diz que ela não diz isso. Isso se autodestrói. Logo, se uma palavra de fato significa algo, é impossível afirmar com verdade ao mesmo tempo o seu oposto direto (o que os lógicos chamam de contraditório).
Além disso, se a palavra significa alguma coisa e isso é afirmado com verdade, essa ligação tem de ser necessária; e o que existe por necessidade nunca pode deixar de existir. Não é possível, portanto, fazer com verdade, sobre o mesmo sujeito, ao mesmo tempo a afirmação e a negação opostas.
Segundo argumento. Quando uma afirmação verdadeira liga uma palavra ao seu significado, essa ligação é necessária, isto é, não pode ser de outro jeito. E aquilo que existe por necessidade não pode ao mesmo tempo deixar de existir. Daí se conclui que não dá para afirmar e negar a mesma coisa, sobre o mesmo sujeito, ao mesmo tempo, com ambas sendo verdadeiras.
Além disso, se a afirmação não for mais verdadeira do que a negação, quem diz "homem" não estará mais certo do que quem diz "não-homem". E parece que, ao dizer que o homem não é um cavalo, alguém estaria tão ou mais certo do que ao dizer que ele não é um homem; de modo que estaria certo também ao dizer que a mesma pessoa é um cavalo, pois se admitiu ser possível fazer afirmações opostas com igual verdade. Segue-se então que a mesma pessoa é um homem e um cavalo, ou qualquer outro animal.
Aristóteles agora mostra aonde leva negar o princípio: ao absurdo total. Se afirmar e negar tivessem o mesmo valor de verdade, dizer "isto é um homem" não seria mais correto do que dizer "isto não é um homem". Levando adiante, a mesma pessoa poderia ser chamada com igual verdade de homem, de cavalo e de qualquer outro animal ao mesmo tempo. Como isso é claramente ridículo, fica exposto o quanto é insustentável abandonar o princípio.
Assim, embora não haja demonstração dessas coisas no sentido pleno, há uma prova que basta contra quem faz tais suposições. E talvez, se alguém tivesse interrogado o próprio Heráclito desse modo, poderia tê-lo forçado a confessar que afirmações opostas jamais podem ser verdadeiras sobre os mesmos sujeitos. Mas, do jeito que foi, ele adotou essa opinião sem entender o que sua afirmação implica.
Heráclito foi um filósofo grego anterior a Sócrates (cerca de 500 a.C.), famoso pela ideia de que tudo flui e está em constante mudança, e por afirmações que pareciam unir os opostos (como dizer que o caminho para cima e para baixo é o mesmo). Aristóteles o trata como o principal exemplo de quem negaria o princípio de não contradição.A crítica é que Heráclito sustentou essa posição sem perceber o que ela implica. Aristóteles sugere que, se alguém o tivesse interrogado com cuidado, ele teria sido forçado a admitir que afirmações opostas não podem ser ambas verdadeiras sobre a mesma coisa.
Em todo caso, se o que ele diz é verdadeiro, então nem mesmo isso será verdadeiro, ou seja, que a mesma coisa pode ao mesmo tempo ser e não ser. Pois assim como, quando as afirmações são separadas, a afirmação não é mais verdadeira do que a negação, do mesmo modo, sendo a afirmação combinada e complexa como uma única afirmação, o conjunto tomado como afirmação não será mais verdadeiro do que a negação.
Aqui vem um golpe que vira a tese do adversário contra ela mesma. Se for verdade que a mesma coisa pode ser e não ser ao mesmo tempo, então essa própria tese não escapa da regra: ela também não é mais verdadeira do que a sua negação. Em outras palavras, quem nega o princípio, pela sua própria lógica, não pode nem afirmar que o princípio é falso, porque para ele nada é mais verdadeiro do que o seu contrário. A posição se anula sozinha.
Além disso, se não for possível afirmar nada com verdade, então isto mesmo será falso: a tese de que não existe nenhuma afirmação verdadeira. Mas se existe uma afirmação verdadeira, isso parece refutar o que dizem os que levantam tais objeções e destroem por completo o discurso racional.
O argumento final. Se ninguém pudesse afirmar nada com verdade, então essa mesma frase ("não existe afirmação verdadeira") também seria falsa, o que já a derruba. E se, ao contrário, existe pelo menos uma afirmação verdadeira, então cai por terra a posição de quem nega o princípio. "Discurso racional" traduz a ideia de qualquer fala que faça sentido e possa ser argumentada: sem o princípio de não contradição, toda conversa e todo raciocínio desmoronam, pois nenhuma palavra teria significado fixo.