Código de Hamurabi 2

Código de leis da Babilônia promulgado pelo rei Hamurabi, c. 1754 a.C.; estela de diorito encontrada em Susa em 1901

As Leis

Se alguém prender outro em uma armadilha, lançando sobre ele uma acusação, mas não puder prová-la, então aquele que armou a cilada será morto.
A lei abre com o princípio do falso testemunho: quem acusa sem provar sofre a pena que pediria para o acusado. A mesma lógica de "pena recai sobre o caluniador" aparece na lei mosaica em Dt 19:18-19, embora ali se aplique a qualquer testemunha falsa, não só ao acusador inicial.