A Cidade de Deus - Livro I 26

Livro I: a queda de Roma e a acusação contra os cristãos, e os bárbaros que pouparam os refugiados nas igrejas

Que em certos casos peculiares os exemplos dos santos não devem ser seguidos

Mas, dizem eles, no tempo da perseguição algumas santas mulheres escaparam daqueles que as ameaçavam com ultraje, lançando-se em rios que sabiam que as afogariam; e, tendo morrido desse modo, são veneradas na Igreja católica como mártires. Acerca de tais pessoas não me atrevo a falar levianamente. Não sei dizer se não terá sido concedida à Igreja alguma autoridade divina, comprovada por testemunhos dignos de fé, para assim honrar a memória delas: pode ser que assim seja. Pode ser que não tenham sido enganadas por juízo humano, mas impelidas por sabedoria divina ao seu ato de autodestruição. Sabemos que este foi o caso de Sansão.
Agostinho reage a um costume da Igreja norte-africana de seu tempo, que venerava como martires algumas mulheres crists que se mataram para escapar de violacao sexual durante as perseguicoes. Ele recusa condena-las, mas tambem nao endossa o ato: deixa em aberto a possibilidade de terem agido por mandato divino oculto. O caso e debatido entre estudiosos porque alguns grupos (como os donatistas, ativos no norte da Africa) glorificavam o martirio voluntario, pratica que Agostinho combatia.O caso de Sansao (Jz 16:28-30), que derrubou o templo sobre si e sobre os filisteus, e o exemplo-chave de Agostinho para a excecao por ordem divina. Na interpretacao dele, isso nao foi suicidio comum, mas obediencia a uma instrucao secreta de Deus. Comentadores notam que o texto biblico nao afirma explicitamente tal ordem; Agostinho a infere para preservar a coerencia entre a santidade de Sansao e a proibicao geral de tirar a propria vida.
E quando Deus ordena algum ato, e indica por evidência clara que o ordenou, quem chamará de criminosa a obediência? Quem acusará uma submissão tão religiosa? Mas, então, nem todo homem se justifica em sacrificar seu filho a Deus, porque Abraão foi louvável ao fazê-lo. O soldado que matou um homem em obediência à autoridade sob a qual está legitimamente comissionado não é acusado de homicídio por nenhuma lei do seu Estado; ao contrário, se não o tiver matado, é então que é acusado de traição ao Estado e de desprezo pela lei.
O sacrificio de Isaac por Abraao (Gn 22:1-12) serve aqui como segundo exemplo de ato normalmente criminoso que se torna licito sob mandato divino explicito. Agostinho usa o par Abraao/Sansao para construir sua tese central: a ordem direta de Deus, quando comprovadamente manifesta, suspende a aplicacao normal do mandamento de nao matar (Ex 20:13). O criterio decisivo, e tambem o ponto fragil apontado por criticos, e como distinguir uma ordem divina autentica de uma ilusao subjetiva.A analogia do soldado que mata por ordem legitima da autoridade reflete a teoria agostiniana da guerra justa, que influenciou a tradicao posterior (retomada por Tomas de Aquino). A distincao entre matar por autoridade publica e matar por iniciativa propria estabelece que a responsabilidade moral depende de quem ordena o ato, e nao apenas do ato em si.
Mas se tiver agido por sua própria autoridade e por seu próprio impulso, terá neste caso incorrido no crime de derramar sangue humano. E assim é punido por fazer sem ordens a mesma coisa pela qual é punido por negligenciar fazer quando lhe foi ordenado. Se as ordens de um general fazem tão grande diferença, não farão diferença alguma as ordens de Deus? Aquele, pois, que sabe ser ilícito matar-se a si mesmo, pode, não obstante, fazê-lo se lhe for ordenado por Aquele cujas ordens não nos é permitido negligenciar. Que apenas tenha plena certeza de que a ordem divina foi manifestada.
Quanto a nós, só podemos tornar-nos conhecedores dos segredos da consciência na medida em que estes nos são revelados, e somente até esse ponto julgamos: "Ninguém conhece as coisas de um homem, senão o espírito do homem que nele está." Mas isto afirmamos, isto sustentamos, isto de todo modo declaramos ser justo: que nenhum homem deve infligir a si mesmo a morte voluntária, pois isso é fugir dos males do tempo precipitando-se nos da eternidade; que nenhum homem deve fazê-lo por causa dos pecados de outro homem, pois isso seria fugir de uma culpa que não poderia maculá-lo, incorrendo em grande culpa própria; que nenhum homem deve fazê-lo por causa dos seus próprios pecados passados, pois tanto mais necessita desta vida para que esses pecados sejam curados pela penitência; que nenhum homem deve pôr fim a esta vida para obter aquela vida melhor que esperamos após a morte, pois os que morrem por sua própria mão não têm vida melhor após a morte.
A citacao 'Ninguem conhece as coisas de um homem, senao o espirito do homem que nele esta' e de 1Co 2:11, usada por Agostinho para limitar o alcance do juizo humano: como nao se pode acessar a consciencia alheia, nao se pode afirmar com certeza se houve ou nao mandato divino nos casos excepcionais.Aqui Agostinho condensa quatro argumentos contra o suicidio que estruturam toda a discussao dos capitulos anteriores do Livro I. A premissa final, de que 'os que morrem por sua propria mao nao tem vida melhor apos a morte', tornou-se base da posicao crista tradicional contra o suicidio, sistematizada depois por Tomas de Aquino na Suma Teologica. Criticos observam que o Antigo Testamento nao formula uma condenacao geral explicita do suicidio, sendo essa elaboracao doutrinal amplamente agostiniana.