Concordia do Livre Arbítrio - Parte I 2
Parte I - Sobre as capacidades do livre-arbítrio para praticar o bem
Disputa II: O que deve ser entendido sob o nome de 'livre arbítrio'?
1. Antes de tudo, devemos estabelecer o que se entende pelo nome de 'livre-arbítrio'. A liberdade pode ser considerada de duas maneiras. Primeira: partindo da palavra 'livre' como oposta a 'servo'. Desse modo, diz-se: 'Onde está o Espírito do Senhor, aí está a liberdade' (II Coríntios, III, 17); 'quando éreis servos do pecado, estáveis livres da justiça' (Romanos, VI, 20); 'porque também a própria criatura se libertará da servidão da corrupção para participar da liberdade gloriosa dos filhos de Deus' (Romanos, VIII, 21). Não vamos falar neste lugar da liberdade assim considerada.
2. Segundo: partindo da palavra 'prazer'. Mas também aqui costuma ser usada de duas maneiras.
O primeiro modo costuma ser entendido como oposto à coerção. Assim, diz-se que o que acontece por impulso próprio, seja por necessidade natural ou não, ocorre livremente. Dessa forma, admitimos que, nas pessoas divinas, o Pai gerou o Filho por impulso próprio e não de maneira coercitiva, embora, no entanto, o Pai tenha gerado o Filho necessariamente por necessidade natural. Considerada dessa forma a liberdade, não basta que se diga que alguém tem livre arbítrio, apesar do que dizem os luteranos, que sustentam que os homens têm livre arbítrio apenas por uma razão, a saber, porque realizamos nossas ações por impulso próprio. No entanto, por essa mesma razão, também deveríamos conceder o uso do livre arbítrio não apenas às crianças e aos dementes, mas também aos animais, porque estes também agem por impulso próprio.
3. No segundo modo, a liberdade pode ser considerada como oposta à necessidade. Assim, diz-se que um agente livre é aquele que, colocados todos os requisitos para agir, pode agir e não agir, ou fazer uma coisa tanto quanto a contrária. Em virtude dessa liberdade, a faculdade pela qual esse agente pode agir assim recebe a denominação de 'livre'. Mas como ele não age assim, a menos que sejam precedidos pelo arbítrio e pelo juízo da razão, daí se segue que, na medida em que requer previamente esse juízo, receba o nome de 'livre arbítrio'. Por esse motivo, se em algum lugar devemos situar o livre arbítrio, este não será outro senão a vontade, na qual formalmente reside a liberdade, que se desdobra precedida pelo juízo da razão. Nesse sentido, o agente livre se distingue do agente natural, em cujo poder não está agir e não agir, mas que, colocados todos os requisitos para agir, agirá necessariamente e de tal modo que, se fizer uma coisa, não poderá fazer a contrária.
4. Aqui devemos destacar duas coisas. Primeira: As crianças e os dementes não apenas agem por impulso próprio, mas também realizam muitos atos livremente, de tal modo que estaria em seu poder realizá-los ou não, ou até mesmo fazer o contrário, como afirmamos com o Padre Francisco de Vitoria em nossos Commentaria in primam secundae (q. 1, a. 1). No entanto, todos esses atos não podem ser imputados a eles como culposos, nem como meritórios, porque não discernem entre o bem e o mal morais fazendo uso da razão, como é necessário para que um ato seja culposo ou meritório. Por esse motivo, embora estejam em posse de algum uso do livre arbítrio, carecem daquele que é necessário para que seus atos sejam culposos ou meritórios. Esse primeiro uso, como estabelecem as leis, é aquele em posse do qual, segundo se diz, as crianças estariam até o momento de completar oito anos de idade.
5. Segundo: A vontade não pode deixar de escolher todos os seus atos. Certamente, a vontade daquele que contempla a Deus nesta vida não pode deixar de amar a Deus. Também frequentemente, enquanto peregrinamos em direção à bem-aventurança, somos surpreendidos por certos atos que a vontade não pode impedir. Disso se segue que a vontade não assume a forma de livre-arbítrio sob consideração de quaisquer de seus atos, mas apenas sob consideração daqueles que pode não escolher; dessa forma, a liberdade pode ser entendida como um ato em exercício. Dessa maneira, se a vontade pode escolher indiferentemente tanto um ato quanto o contrário, então a liberdade também poderá ser reconhecida em relação à espécie do ato que —segundo se diz— tem a forma de liberdade plena e perfeita.
6. Sobre a primeira questão, foi-me perguntado se o fato de que as crianças — antes de alcançarem o uso da razão, em virtude do qual algo pode ser imputado a elas como culposo, meritório ou virtuoso — possam realizar alguns atos com uma liberdade tal que esteja em seu poder realizá-los ou não, ou também fazer o contrário, se deveria ao fato de que seu entendimento — antes de estar, no que diz respeito às suas capacidades reflexivas, suficientemente preparado para realizar o ato de discernir e deliberar entre o bem e o mal morais na medida necessária para que o ato de volição e de nolição, ou também refrear o ato sobre seu objeto, lhes sejam imputados como culposos, meritórios ou virtuosos — estaria suficientemente preparado para deliberar sobre seu objeto quanto ao útil ou ao deleitoso, ou para apreender as diversas modalidades do mal opostas ao bem útil e deleitoso e, por este motivo, para representar indiferentemente essas modalidades do bem. Certamente, como a vontade não é forçada pelo objeto, nem pelo entendimento, porque este propõe à vontade, de maneira indiferente, uma modalidade de bem ou de mal e, igualmente, uma modalidade de bem ao refrear o ato, sendo isso suficiente para que se possa falar de liberdade, então a vontade poderá indiferentemente — e por isso livremente — querer ou rejeitar o objeto ou também refrear o ato.
7. Ao mesmo tempo, foi-me perguntado se também, em alguma ocasião, os adultos podem realizar atos livres de tal natureza que seriam instantâneos e não poderiam ser objeto de imputação culposa, nem meritória ou virtuosa, porque, apesar de terem tido preparação e tempo suficientes para deliberar sobre a bondade e maldade deleitosa ou útil de tais atos, no entanto, devido a uma dificuldade por parte do objeto ou por alguma outra razão, teriam carecido de preparação e tempo para deliberar sobre sua bondade e maldade morais.
8. Da mesma forma, me perguntaram se isso costuma acontecer com aqueles que passam do sono para a vigília possuindo um uso da razão que não seria livre, nem completo, mas em parte livre e em parte forçado, como é o caso de crianças e dementes, que por hábito se inclinam para determinados atos.
9. À primeira pergunta, respondo, como aqui afirmei claramente, que tal coisa, sem dúvida, acontece porque, antes que o entendimento das crianças, no que diz respeito à sua capacidade reflexiva, esteja suficientemente preparado para discernir entre o bem e o mal morais na medida necessária para que o ato de volição e de nolição ou também refrear esse ato, lhes sejam imputados como culposos, meritórios ou virtuosos, estaria suficientemente preparado para conhecer o que é necessário para que a vontade aja livremente.
Além disso, considero que a liberdade está na vontade e não no entendimento; além disso, para estar em posse da liberdade de querer ou não querer ou de refrear o ato não querendo, quando podemos querer, ou querendo, quando podemos não querer, não é necessária, por parte do entendimento, toda a deliberação que muitos consideram necessária, e muito menos o comando do entendimento para ordenar à vontade que queira ou não queira ou refreie o ato; no entanto, para querer, basta o conhecimento de alguma bondade que brilhe no objeto como algo deleitoso, útil ou digno. Agora, se essa bondade não é tão grande e de conhecimento tão evidente que imponha uma necessidade à vontade, como acontece com todas as bondades, exceto com a visão pura de Deus, a vontade pode não realizar o ato livremente, embora geralmente o realizará, se for grande e não houver nada que a impeça de realizá-lo. De modo semelhante, se acompanhada pelo conhecimento de algum mal, a vontade pode não querer e rejeitar o objeto livremente; no entanto, nada a obriga a não querê-lo, porque pode não realizar a não vontade refreando o ato, embora, quando o objeto é intenso, geralmente realizará a não vontade, a menos que, por outro lado, algo se apresente que a mova a não realizá-la ou até mesmo a preferir algo doloroso em razão de um bem ligado a isso. Assim, se o entendimento está preparado e em posse do conhecimento mencionado, a vontade pode, em virtude de sua liberdade inata, querer ou não querer ou não realizar nenhum dos dois atos, como, falando do pecado dos anjos, explicamos extensamente — em nossos Commentaria in primam secundae, q. 9, e também parcialmente em nossos Commentaria in primam D. Thomae partem — e como qualquer um pode constatar por própria experiência.
Portanto, à liberdade inata da vontade deve-se o fato de que, assim como as crianças podem ter um conhecimento intelectual suficiente da bondade de algo prazeroso ou útil nos objetos ou também do mal oposto, que além disso seja passível de uma deliberação suficiente em relação ao seu bem ou mal morais — como é necessário para que se lhes possa imputar a volição ou nolição ou o refrear do ato —, também poderão querer ou não querer muitas coisas livremente, antes de entrarem na posse do uso da razão necessário para serem objeto de imputação culposa ou meritória.
Como os dementes ainda possuem certo conhecimento da bondade ou maldade morais de muitas coisas, em virtude dessa mesma liberdade inata da vontade, formam um juízo prático verdadeiro sobre elas e às vezes raciocinam de maneira legítima sobre elas, como mostra a experiência, quando, ao serem questionados ou mesmo sem terem sido, muitas vezes respondem de maneira acertada sobre questões morais e também raciocinam, falam, oferecem razões legítimas sobre as mesmas e igualmente querem e também rejeitam livremente muitos desses mesmos atos morais. No entanto, devido à perturbação e indisposição de suas faculdades reflexivas internas, os dementes carecem de um juízo de razão pleno e íntegro, sendo este necessário para que seus atos livres possam ser imputados como meritórios ou não; por esse motivo, a seus atos não se pode aplicar uma consideração virtuosa, nem culposa; e, na mesma medida, não se tornam merecedores de castigo, nem de prêmio, em razão desses atos.
Também não considero improvável que, em algumas ocasiões, homens prudentes e circunspectos possam duvidar — e ainda mais com pleno direito — de estarem em posse de um uso suficiente da razão para pecar e serem responsáveis por isso, e também de confessar seus pecados e receber o benefício da absolvição. Nesse caso, ouvidas suas confissões, poderiam e deveriam receber a absolvição sob a seguinte condição: 'Se você pode receber a absolvição'; ou seja, da mesma forma que, quando se duvida se uma criança que acabou de nascer está morta ou viva, ela é batizada sob a seguinte condição: 'Se você é homem, eu te batizo'. Certamente, em nenhuma dessas duas situações há perigo algum, nem se cai em irreverência sacramental, já que em ambos os casos o sacramento pode ser muito benéfico, tanto se a criança vive, quanto se aquele que se confessa, enquanto o faz, é dono de si, pelo menos em relação à culpa da qual se confessa.
A propósito, também devo dizer sobre esta primeira questão que refrear livremente um ato sem querer, quando podemos querer, ou querendo, quando podemos não querer, difere em grande medida de querer refrear livremente um ato, realizando o ato da vontade através do qual queremos refrear o ato sobre algum objeto. Sem dúvida, para que ocorra o segundo, é necessário que ao fato de refrear o ato preceda no entendimento o conhecimento de alguma bondade que brilhe nesse fato, porque isso deve ser querido através de um ato da vontade, embora esta não possa se dirigir a nada senão sob a forma de um bem. No entanto, para que ocorra o primeiro, não é necessário que o entendimento represente o fato de refrear o ato sob a forma de um bem, porque, sem dúvida, a vontade não deve realizar nenhum ato para que isso aconteça, mas sim, quando algum objeto aparece representado sob a forma de um bem e a vontade pode querê-lo, basta que sua bondade não seja conhecida com tanta evidência que imponha à vontade a necessidade de realizá-lo; por isso mesmo, certamente, estaria no poder da vontade não realizar esse ato e, na mesma medida, refreá-lo livremente. De modo semelhante, basta que, quando algum objeto é representado à vontade sob a forma de um mal e a vontade pode não querê-lo, esta não seja obrigada a não querê-lo; por isso mesmo, certamente, está em seu poder não realizar o ato de não querê-lo e, na mesma medida, refreá-lo livremente.
10. À segunda pergunta que me foi apresentada, devo responder que os adultos podem realizar atos livres que não apenas não tenham sido medianamente deliberados no que diz respeito ao seu objeto moral ─sendo estes os únicos atos que se denominam 'instantâneos'─ ou apenas medianamente deliberados, mas também plenamente deliberados e que, por ignorância invencível ou inadvertência não culpável, poderiam ser isentos de uma imputação culposa, embora, de outra forma, seriam culposos e, na mesma medida, moralmente bons e virtuosos, se realizados por um homem em estado de graça. O mesmo ocorre quando alguém ─após consultar homens doutos sobre algum negócio obscuro, mas empreendido de boa fé─ assina um contrato que considera justo por algum bom fim. Este é também o caso quando alguém, de maneira não culpável, toma alimento com moderação e por algum bom fim, esquecendo-se de jejuar em um dia em que isso é preceptivo.
11. Quanto à terceira pergunta, posso dizer, partindo do que eu mesmo experimentei, que os atos realizados por aqueles que passam do sono para a vigília ─pelo menos enquanto o uso da razão não se libertou completamente de certo embotamento que invade os sentidos internos e os membros do corpo, impedindo seu movimento─ de modo algum podem receber uma imputação culposa, devido à ausência, nesse momento, de um uso perfeito da razão, porque seriam realizados apenas ou em consideração ao objeto deleitoso, na ausência de todo conhecimento de seu bem e mal morais, ou diante do temor de que a maldade desses atos contrariasse a lei de Deus, como costumam agir os temerosos, ao estarem acostumados a temer a Deus e à culpa que pode recair sobre eles em razão desses atos. No entanto, é evidente que esses atos não são culposos, porque os mesmos que, afetados pelo estado do qual falamos, consentiram na realização de um ato mau, posteriormente, ao entrarem em posse da liberdade e de um uso perfeito da razão, mostram-se totalmente seguros de que, se não estivessem naquele estado, mas neste, não teriam consentido em realizar tal ato. No entanto, uma vez que alcançam o estado perfeito de vigília, sentem-se incomodados, porque, talvez, ofenderam a Deus, tendo consentido por impulso próprio em virtude de uma atração deleitosa ou qualquer outra paixão, graças à liberdade inata de sua vontade; além disso, temem que, talvez, em seu próprio poder estivesse a possibilidade de não terem consentido e de terem reprimido a paixão e o ato.
12. Aqui devemos observar que, nesta questão sobre a qual estamos discutindo, há uma diferença, que não é pequena e da qual devemos estar muito conscientes, entre os diferentes modos em que as crianças, os dementes e os que dormem chegam ao uso perfeito da razão.
Certamente, as crianças chegam a este mundo sem qualquer conhecimento das coisas e com seus sentidos, especialmente os internos, impedidos por uma umidade excessiva; aos poucos, uma vez que o calor da natureza elimina a umidade e fortalece os membros, os nervos e os órgãos dos sentidos, as crianças passam a ter um uso cada vez maior de seus sentidos, que fornecem ao seu entendimento o conhecimento e as diferenças entre as coisas; além disso, através da experiência, da educação e do ensino de outros, elas gradualmente acumulam um conhecimento do bem e do mal morais que lhes permite considerar seus próprios atos como virtuosos ou maliciosos, tornando-se assim merecedoras, em virtude de tais atos, de elogio e recompensa ou censura e castigo. Sem dúvida, qualquer conhecimento do bem e do mal morais não é suficiente para que se possa dizer que as crianças alcançaram um uso perfeito da razão, porque esse conhecimento deve ser preciso; elas também não alcançam simultaneamente um uso perfeito da razão sobre todas as coisas, porque primeiro alcançam esse uso em relação às coisas mais fáceis e acessíveis a elas e, posteriormente, em relação às coisas mais difíceis e abstrusas, especialmente se não lhes foram ensinadas. Por esse motivo, a educação e a compreensão inata de cada um fazem com que se possa chegar mais rapidamente à aquisição de um uso perfeito da razão; além disso, o conhecimento total e necessário para discernir entre o bem e o mal morais não é adquirido de forma súbita, mas gradualmente e de maneira progressiva ao longo do tempo, embora o conhecimento já adquirido sobre algum objeto ou objetos e que seja suficiente para discernir entre eles, se apresente, se Deus for conhecido, em um momento indivisível de tempo; no entanto, Deus permanece totalmente oculto para nós, enquanto vivemos na prisão tenebrosa do corpo.
Por outro lado, embora os dementes tenham tido um conhecimento suficiente do bem e do mal morais e um uso perfeito da razão antes de sua demência, no entanto, como têm danificados os órgãos dos sentidos internos devido à sua doença e sua cabeça também está afetada por uma secura excessiva e maus humores, recuperariam pouco a pouco o uso perfeito da razão, na medida em que seus órgãos voltassem à sua disposição natural, graças aos medicamentos ou porque a própria natureza teria vencido e expulsado a doença. Por esta razão, não só nos é impossível determinar o momento indivisível de tempo, mas também os momentos próximos a este, no qual devamos dizer que já recuperaram o uso perfeito da razão, como dizíamos a propósito das crianças. Também não podemos dizer se recuperam o uso perfeito da razão pela posse simultânea de todos os objetos que possuíam antes de sua demência ou se, mais bem, alcançam primeiro um uso perfeito de alguns deles e depois dos demais.
Finalmente, como os que dormem possuíam um uso perfeito da razão antes de começar a dormir e conservam na memória todas as espécies de objetos necessárias para esse uso e, além disso, estão apenas privados do uso da razão pela umidade do cérebro, que obstrui as vias pelas quais os espíritos sensitivos se dirigem aos órgãos dos sentidos, fazendo com que o corpo humano se recupere, por essa razão, os que dormem geralmente passam do sono para a vigília e para o uso perfeito da razão de maneira súbita — como a própria experiência demonstra —, quando os espíritos sensitivos irrompem de repente e ocupam os órgãos dos sentidos. No entanto, em algumas ocasiões, uma pequena parte dos espíritos sensitivos costuma se dispersar, quando as vias permanecem cheias de humores, provocando sonhos e produzindo visões tanto mais vívidas quanto mais abundantes são os espíritos que se dispersam, menos cheias estão as vias de humores e menos impuros são estes. Às vezes também acontece, embora não seja muito frequente, que uma abundância tal de espíritos se disperse, irrompa e provoque visões tão vívidas dos sonhos — enquanto pequenos humores impedem uma vigília perfeita e produzem um embotamento dos membros e órgãos dos sentidos, tanto internos quanto externos — que facilmente possam perturbar os afetos tanto nesse estado, como quando se passou para uma vigília total; se ocorreu algum ato venéreo, vingativo ou algum outro ato ruim, devem ser imputados como atos culposos, apesar de que nesse estado se carece de um uso perfeito do livre arbítrio e, por isso, esses atos não deveriam ser considerados culposos. Agora, com isso não pretendemos negar que aquele que acabou de passar ao estado de vigília possa realizar com liberdade atos ruins que, por inadvertência do mal moral e por ausência de deliberação sobre ele, não mereceriam ser considerados de todo ou com certeza pecados mortais, como respondemos à pergunta anterior a respeito de todos os que têm um uso de razão perfeito. Igualmente, com essa mesma doutrina não pretendemos desaprovar o proceder louvável das boas mentes que, temendo que um ato seja culposo, quando na realidade não o é, se confessam disso por prudência. Mas vamos explicar o que pensamos sobre essa questão e o que devem julgar os confessores em relação a ela.