Êxodo 22

“Se um ladrão for surpreendido arrombando uma casa e for ferido mortalmente, não há delito de sangue;
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A restituição diferenciada (5 bois por 1, 4 ovelhas por 1) reflete o valor econômico dos animais na sociedade pastoral israelita. O boi, mais útil no trabalho, exigia compensação maior.
mas se naquele momento já se tinha levantado o sol, quem o feriu será culpado de sangue. O ladrão fará restituição total; e se não tiver como restituir, será vendido por seu furto.
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A diferença entre matar o ladrão de dia ou de noite reflete costumes jurídicos antigos: à noite, a defesa própria era mais justificável. De dia, presumia-se maior possibilidade de identificação e julgamento (Código de Hamurabi §21 tem lei similar).
Se aquilo que roubou – boi, jumento ou ovelha – estiver ainda vivo em suas mãos, pagará em dobro.
Se alguém deixar seu animal pastar num campo ou numa vinha e o soltar para comer no campo de um outro, pagará com o melhor de seu campo e o melhor de sua vinha.
Se irromper um incêndio e se alastrar pelos espinheiros e destruir o trigo enfeixado, a plantação ou o campo, deverá ressarcir o dano quem ateou o fogo”.

Depósitos e empréstimos.

“Se alguém tiver confiado a outro dinheiro ou objetos para guardar, e forem roubados da casa dessa pessoa, o ladrão, uma vez descoberto, restituirá em dobro.
Não se descobrindo o ladrão, o dono da casa comparecerá diante de Deus, a fim de testemunhar que não pôs a mão nos bens de seu próximo.
Em todo caso de má-fé, quer se trate de um boi, um jumento, uma ovelha, uma veste, ou de qualquer coisa perdida, de que alguém disser: ‘É esta’, a causa de ambas as partes será levada diante de Deus; e aquele que Deus declarar culpado pagará em dobro ao outro.
Se alguém confiar à guarda de outro um jumento, boi ou ovelha, ou qualquer outro animal, e o animal morrer ou ficar aleijado ou for roubado, sem que haja testemunha,
haverá um juramento de Javé entre ambas as partes de que este não pôs a mão na propriedade do outro; o dono aceitará o juramento e o outro nada pagará.
Mas se o animal lhe foi roubado, deverá indenizar o dono.
Se o animal foi dilacerado por uma fera, apresente-o como prova e não terá de pagar pelo animal dilacerado.
Se alguém tomar emprestado de outro um animal, e este ficar aleijado ou morrer na ausência do dono, está obrigado a indenizar.
Mas se seu dono estava presente, nada pagará. Se o animal tiver sido alugado, o preço do aluguel será o pagamento”.

Prescrições várias

“Se alguém tiver seduzido uma virgem que não é noiva e dormir com ela, pagará seu dote e se casará com ela.
Se, porém, o pai não quiser dar-lhe a moça, pagará em dinheiro o valor do dote das virgens.
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A lei sobre sedução gerou interpretações divergentes: 1) Proteção da mulher, garantindo sustento via casamento. 2) Visão patriarcal, tratando a virgindade como propriedade do pai. Deuteronômio 22:28-29 exige casamento permanente, sem opção de recusa.
Não deixarás viver nenhuma feiticeira.
Quem tiver relações com um animal será morto.
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A execução de feiticeiras foi usada para perseguições históricas, mas o termo hebraico 'mekhashepah' pode ser neutro em gênero. Alguns manuscritos da LXX usam forma masculina, sugerindo possível alteração textual.
Quem oferecer sacrifícios a outros deuses e não unicamente a Javé será votado ao extermínio.
Não afligirás nem oprimirás o estrangeiro, porque também vós fostes estrangeiros na terra do Egito.
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A pena de morte por idolatria corrobora descobertas arqueológicas como as Cartas de Amarna, mostrando a tensão entre o monoteísmo emergente e as práticas cananeias.
Não maltratarás a viúva nem o órfão.
Se de algum modo os afligires, e clamarem a mim, eu ouvirei seu clamor;
minha ira se inflamará e vos matarei à espada. Vossas esposas ficarão viúvas, e órfãos vossos filhos.
Se emprestardes dinheiro a alguém de meu povo, a um vizinho pobre, não o tratarás como credor, não exigirás dele juros.
Se tomas como penhor o manto de teu próximo, devolve-o antes do pôr do sol,
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A proibição de usura entre israelitas contrasta com Deuteronômio 23:20, que permite cobrar juros de estrangeiros. Reflete uma ética comunitária interna vs. relações externas.
porque é sua única coberta, a veste de seu corpo; com que dormiria ele? Se ele clamar a mim, eu o ouvirei, porque sou misericordioso.
Não blasfemarás contra Deus, nem amaldiçoarás o príncipe de teu povo.
Não tardarás a oferecer-me o melhor de tua colheita e de tuas vinhas. Tu me darás o primogênito de teus filhos.
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A proibição de amaldiçoar autoridades teve aplicação complexa: Romanos 13:1-7 defende obediência, mas Atos 5:29 prioriza a obediência a Deus sobre humanos.
Farás o mesmo com a primeira cria de tuas vacas e de tuas ovelhas: ficará sete dias com sua mãe, e no oitavo dia o entregarás a mim.
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A entrega do primogênito ecoa descobertas de textos ugaríticos sobre sacrifícios, mas Êxodo 13:13 substitui humanos por animais, mostrando evolução cultural.
Sereis pessoas a mim consagradas; não comereis carne de animal dilacerado nos campos, mas lançai-a aos cães”.